De acordo com o CTB, caso o condutor de veículo automotor cometa, simultaneamente, duas ou mais infrações de trânsito, ser-lhe-ão aplicados, cumulativamente, as respectivas penalidades.

As disposições do CTB não são aplicáveis aos carroceiros.

Um argentino que esteja dirigindo o seu próprio veículo em território brasileiro não está obrigado a acatar as disposições CTB.

As vias internas entre os blocos de um condomínio não são consideradas vias terrestres urbanas.

Uma pessoa que sofra prejuízos no estacionamento do local em que trabalha pode, pelo fato de a via estar em péssima e(ou) irregular situação, solicitar indenização ao Estado.

Qualquer cidadão brasileiro pode demandar do Estado condições mais seguras no trânsito.

As corridas de fórmula 1 em território brasileiro seguem as disposições gerais do CTB.

O CTB rege a operação das colheitadeiras dentro da área de produção de uma fazenda.

A circulação dentro do estacionamento de um aeroporto é regida pelo CTB.

O investimento no melhoramento da infra-estrutura viária, da sinalização e das campanhas de educação pelos órgãos e instituições competentes, entre outras medidas, reduziria a incidência de acidentes.