Segundo a NR-18, “é obrigatória a utilização do dispositivo Diferencial Residual (DR), como medida de segurança adicional nas instalações elétricas, nas situações previstas nas normas técnicas nacionais vigentes”. Qual alternativa apresenta um dispositivo Diferencial Residual (DR)?

Uma empresa contratante elaborou uma Auditoria de Segurança no Trabalho na área de vivência da empresa contratada para obra de construção civil com o objetivo de verificar o atendimento da NR-18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, da Portaria SEPRT nº 3.733/2020. São condições observadas em concordância com a Norma:

I. Deslocamento do trabalhador com distância de 100 m de seu posto de trabalho até a instalação sanitária mais próxima.

II. Instalação sanitária constituída de lavatório, bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e mictório, na proporção de um conjunto para cada grupo de 40 trabalhadores.

III. Fornecimento de água potável, com deslocamento do trabalhador do posto de trabalho ao bebedouro em distância de 200 m no plano horizontal e 50 m no plano vertical.

Quais estão corretas?

Segundo a NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento, da Portaria MTb nº 1.846/2022, qual é o atestado de conclusão que serve de pré-requisito mínimo para participação como aluno no treinamento de segurança na operação de caldeiras?

A NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, da Portaria SEPRT nº 916/2019, NÃO se aplica aos(às)

A NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, da Portaria MTE nº 598/2004, no Anexo II, define distâncias no ar que delimitam radialmente certas zonas. Sobre o tema, analise a Figura 1 abaixo:

Figura 1

Assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, a Zona 1 e Zona 2 da figura acima.

A NR-07, da Portaria SEPRT nº 6.734/2020, prevê a realização de espirometrias ocupacionais, conforme o Quadro 2 – Periodicidade dos Exames Radiológicos para Empregados Expostos a Poeiras Contendo Partículas Insolúveis ou Pouco Solúveis de Baixa Toxicidade e Não Classificadas de Outra Forma, do Anexo III – Controle Radiológico e Espirométrico da Exposição a Agentes Químicos. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:

I. Os empregados expostos ocupacionalmente a poeiras minerais indicadas no inventário de riscos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) devem ser submetidos à espirometria nos exames médicos admissional, demissional e a cada cinco anos.

II. Os empregados expostos ocupacionalmente a outros agentes agressores pulmonares indicados no inventário de riscos do PGR, que não as poeiras minerais, deverão ser submetidos à espirometria se desenvolverem sinais ou sintomas respiratórios.

III. Nas funções com indicação de uso de equipamentos individuais de proteção respiratória, os empregados com histórico de doença respiratória crônica ou sinais e sintomas respiratórios devem ser submetidos à espirometria no exame médico admissional ou no exame de mudança de risco.

Quais estão corretas?

A NR-05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, da Portaria MTP nº 4.219/2022, estabelece os parâmetros e os requisitos da CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. Sobre a NR-05, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados.

( ) Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.

( ) O término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.

( ) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, sendo obrigatória a filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre a NR-04 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), da Portaria MTP nº 2.318/2022, analise a sentença abaixo:

O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado, estadual ou coletivo (1ª parte). Compete aos SESMT implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e na ordem de prioridade estabelecida na NR-01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (2ª parte). A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal Gov.br (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

A NR-03 – Embargo e Interdição, da Portaria SEPRT nº 1.068/2019, refere, no item 3.5.1.1, que “Fica dispensado o uso da metodologia prevista nesta Norma para imposição de medida de embargo ou interdição quando constatada condição ou situação definida como grave e iminente risco nas Normas Regulamentadoras”. Qual das NRs abaixo define condições ou situações de grave e iminente risco?

Conforme o divulgado no site da Revista Proteção, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou no dia 16 de maio de 2025, no Diário Oficial da União, a Portaria 765 prorrogando o início da vigência da nova redação do capítulo 1.5 da NR-01 por um ano. Este capítulo, que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluiu de modo expresso os riscos