Prova Completa: Analista do Procon - Modernização da Gestão Pública (PROCON-DF - QUADRIX

2771446 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Analista do Procon - Modernização da Gestão Pública
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Serviços PúblicosLei 11.079/2004: Parceria Público-Privada (PPP)

No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.

Para que a PPP tenha um fluxo financeiro que viabilize o empreendimento, é imprescindível que haja uma alocação adequada dos riscos.

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2771445 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Analista do Procon - Modernização da Gestão Pública
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Licitações

No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.

No Brasil, a noção de equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo e da proteção que se lhe deve conferir é mais generosa para o contratante.

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2771444 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos

No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.

Ao longo de todo o prazo de exploração da PPP, deve-se observar a margem de liberdade assegurada ao parceiro privado na gestão do empreendimento.

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2771443 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Serviços PúblicosLei 11.079/2004: Parceria Público-Privada (PPP)

No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.

A engenharia financeira de qualquer PPP deverá levar em consideração a necessidade de se criarem condições de atratividade do capital privado.

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2771442 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Analista do Procon - Modernização da Gestão Pública
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Licitações

No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.

Para a proteção do contratado nos casos de álea ordinária, são invocadas as teorias do fato do príncipe e a teoria da imprevisão.

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2771441 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Licitações
Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços Públicos

No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.

A garantia econômica do contratado é uma proteção total que lhe dá o poder público contra qualquer espécie de insucesso econômico ou de diminuição de suas perspectivas de lucro.

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2771440 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Analista do Procon - Modernização da Gestão Pública
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Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos

No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.

O capital privado empregado na PPP precisa ser remunerado ao longo da exploração do empreendimento.

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2771439 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Licitações
Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços Públicos

No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.

O modelo da concessão administrativa propicia soluções de longo prazo, tornando superada a questão dos limites temporais dos contratos administrativos da Lei nº 8.666/1993.

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2771438 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Licitações

No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.

A expressão quantitativa do contrato administrativo pode ser modificada por ato da autoridade pública, bilateralmente, e como exercício normal de um direito seu, mas precisa ser compensada correlatamente no outro extremo da relação.