O PPA – Plano Plurianual é o instrumento:

Suponha que um empregado paga 10% de contribuição ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, e seu empregador, outros 20%. Suponha também que uma reforma previdenciária fosse proposta de forma a transformar a contribuição de seu empregador em aumento do salário bruto do empregado. O aumento de alíquota na contribuição do empregado para que houvesse a manutenção da receita ao INSS deveria ser de:

Entre as funções a seguir, não compete à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, segundo a Constituição Federal:

Uma companhia de seguros estima que 1% dos seus segurados sofrem sinistros ao longo do ano. O gasto anual dessa companhia é de R$ 50.000,00 por cada sinistro ocorrido. Supondo que um segurado nunca irá sofrer mais de um sinistro por ano, para que a companhia recupere pelo menos o que foi gasto em sinistros, o valor mínimo de prêmio de risco anual desse seguro, por cliente, deve ser de:

Dois regimes ?nanceiros básicos para o ?nanciamento da previdência social são os de repartição simples e de capitalização. Uma diferença fundamental entre esses dois regimes é que:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros com base no:

Segundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado o princípio do:

A expressão constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo que foram predominantes em denominada quadra histórica. Nessa trilha, o constitucionalismo traduz:

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quando o servidor público preencher os requisitos para aposentadoria, mas optar por permanecer em serviço fará jus: