Segundo o item 2.1.4 do Manual Geral de Obras da Saneago, as escavações para a implantação de canalizações das redes de água e esgoto, quando realizadas em zona urbana, de forma a interferir com o trânsito de veículos e de pessoas, devem ser dotadas de tapumes, que são utilizados para cercar o perímetro de todas as obras urbanas, com exceção das obras pequenas e de curta duração, nas quais se utilizam cercas portáteis. Segundo a Norma Regulamentadora n. 18, do Ministério do Trabalho e Emprego, os tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente e ter, em relação ao nível do terreno, altura mínima igual a

Segundo o item 1.3.10 do Manual Geral de Obras da Saneago, O PCMAT — Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho pertencente à NR-18 é definido como um conjunto de ações relativas à segurança e saúde do trabalhador, ordenadamente dispostas, visando à preservação da saúde e da integridade física de todos os trabalhadores de um canteiro de obras, incluindo-se terceiros e o meio ambiente. Segundo a Norma Regulamentadora n. 18, do Ministério do Trabalho e Emprego, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com número de trabalhadores igual ou superior a