De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:

Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:

Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.

1. Mesmo sem o consentimento do morador, a autoridade policial poderá ingressar, a qualquer momento, na sua residência.
2. Expedida ordem judicial, a polícia está autorizada a penetrar na casa do suspeito durante o dia ou a noite.
3. Em caso de flagrante delito, a inviolabilidade da residência é afastada.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.

Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.

De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?

Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.

De acordo com a Constituição da República de 1988, o voto é facultativo para os:

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático crime:

De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os: