A gestão urbana é condição fundamental para a melhoria da qualidade de vida das populações. A questão da poluição atmosférica emerge como um problema global e que tem nos espaços urbanos áreas que merecem grande atenção.A principal ação do Poder Público que influenciaria diretamente na diminuição da referida poluição é:

Quanto mais compacta for a cidade, mais possibilidades ela terá de ser uma cidade de atividades sobrepostas, equitativa, ecológica, aberta e bela, na qual arte, arquitetura e paisagem possam emocionar e satisfazer o espírito humano. Pode-se dizer então que, em uma cidade compacta, os espaços se tornam multifuncionais, diferente dos espaços monofuncionais das cidades dispersas.

(ANDRADE, Liza Maria de Souza & FORTES, Melissa Belato. , São Paulo:USP, 2009.) Requalificação Urbana Sustentável: Avaliação de áreas subutilizadas da região da Luz – SP

A partir da perspectiva contida no fragmento, uma política de revitalização urbana é:

“O modo de vida nas cidades com alto grau de urbanização promove a criação de padrões sociais e biofísicos particulares.Além dos fluxos econômicos e de pessoas, um dos elementos mais característicos da paisagem urbana moderna é a verticalização. A verticalização pode ser definida como o resultado da multiplicação do solo urbano, por meio da expansão em altura da área edificada.”

(NUCCI, João Carlos & MOURA, Angelita Rolim. .Curitiba:UFPR, 2009.) A verticalização como parâmetro na avaliação da qualidade ambiental urbana Curitiba:UFPR, 2009.)

Uma consequência ambiental decorrente do processo de intensa verticalização, sobretudo de prédios com gabaritos superiores a dez andares, é:

Foi lançado pelo Governo Federal, através dos Ministérios do Planejamento e da Cultura, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o denominado PAC das Cidades Históricas, que tem como objetivo geral recuperar o patrimônio cultural de centros urbanos distribuídos pelo Brasil. O programa possui subdivisões, sendo uma das principais a restauração de monumentos e edificações de uso público, bem como a requalificação de espaços públicos das cidades selecionadas em diversas unidades da federação, inclusive no estado do Ceará. Entre as duplas de cidades a seguir, a que foi selecionada para o PAC das Cidades Históricas no Ceará é:

“As ações do Estado nas favelas, em sua maioria, caracterizam-se pela ignorância ou pelo desprezo às estratégias criativas, complexas e heterogêneas efetivadas pelos moradores na corrida pela melhoria da qualidade de vida. Essas ações desconhecem as redes de sociabilidade, de circulação no conjunto da cidade, de participação na vida pública e, finalmente, de interpretação das vivências produzidas pelos moradores ao longo do tempo. Na linguagem acadêmica, se poderia dizer que eles permanecem, em geral, na condição de objetos dos responsáveis pelas intervenções.” . Os autores expressam um modelo de atuação nas áreas de favelas que gera, sobretudo, a seguinte consequência social: A) intervenções dos agentes policiais em datas comemorativas. B) utilização de horários para trabalho distintos das áreas não favelizadas. C) aumento da prática ilegal de comércio ambulante nos bairros do entorno. D) proibição à verticalização, dificultando a construção de novas habitações. E) reprodução do estigma das comunidades faveladas e de seus habitantes.

(SILVA, Jailson de Souza & BARBOSA, Jorge Luiz. Favela:alegria e dor na cidade.Rio de Janeiro: Senac, 2005, p. 65)

Os autores expressam um modelo de atuação nas áreas de favelas que gera, sobretudo, a seguinte consequência social:

Chuva provoca desabamentos e alagamentos em Fortaleza (CE)

As fortes chuvas que atingiram a cidade de Fortaleza (CE) nos últimos dois dias provocaram alagamentos, desabamentos e inundações e deixaram 82 famílias desabrigadas. Ninguémficou ferido.A Defesa Civil da cidade atendeu a 91 ocorrências entre as 17 h de segunda-feira (2) e as 7 h desta quarta. No período choveu 83,4 milímetros (cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado). Foram registrados 47 alagamentos, sete desabamentos, dois incêndios, 27 trechos de inundação e oito imóveis correm risco de desabar, segundo a Defesa Civil.
(Folha Online 22/04/2009 13 h 15)

Assinale a opção que melhor possibilita o gerenciamento imediato de crises e o direcionamento de ações emergenciais, como as apresentadas na reportagem.

Nas duas últimas décadas, o debate sobre acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência intensificou-se de maneira muito salutar. O estabelecimento de normas gerais e critérios básicos que envolvam melhorias na mobilidade urbana é um verdadeiro ganho social para significativa parcela da população brasileira. Assinale a alternativa que apresenta um critério de acessibilidade que deve ser cumprido.

As cidades e aglomerações urbanas estão constantemente em transformação através de reestruturações, segregações habitacionais, ampliação dos espaços construídos, entre outros fatores. O fenômeno da conurbação faz parte de um processo de transformação e é de importante identificação, pois cria, na maioria das vezes, a necessidade de uma atenção particularizada para possíveis consequências dele decorrentes. A conurbação é um fenômeno que pode ser definido como:

Segundo a “estrita legalidade”, um dos princípios regentes do sistema jurídico administrativo, o administrador público:

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar: