No que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos diferentes tipos de manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

Acerca da decisão coordenada prevista na Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

A respeito do diálogo competitivo, modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

No que tange à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

O Programa Nacional de Qualidade do Leite (PNQL) tem como missão promover a melhoria da qualidade do leite no Brasil, garantir a segurança alimentar da população, assim como agregar valor aos produtos lácteos, evitar perdas e aumentar a competitividade em novos mercados. A legislação estabelece a obrigação da análise do leite cru de todos os produtores rurais que fornecem leite para estabelecimentos registrados na inspeção oficial, em frequência mínima mensal, na Rede Brasileira de Laboratórios da Qualidade do Leite (RBQL), credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Assinale a alternativa que apresenta os padrões observados pela RBQL para compor as características do leite cru.

A brucelose é uma doença infectocontagiosa crônica causada pela espécie Brucella abortus, que acomete diversas espécies de animais. O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) visa ao controle e à erradicação dessa doença em bovinos e em bubalinos.

A respeito da brucelose no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Um dos princípios que regem a aplicação das biotécnicas de reprodução assistida em animais consiste em facilitar ou potencializar o encontro entre os gametas masculino e feminino, para que ocorra a fertilização. Este processo pode ocorrer no animal, in vivo, ou em laboratório, in vitro. São técnicas que melhoram e viabilizam a fertilidade animal ou potencializam sua eficiência reprodutiva. Entre as biotécnicas utilizadas em reprodução animal, estão o (a)

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo, assim como o terceiro maior produtor mundial. O sucesso da avicultura brasileira nos últimos anos está associado à utilização de sistemas de planejamento com as novas tecnologias. Nesse sentido, o Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) mostra harmonia com o setor produtivo, ao estabelecer medidas de prevenção, controle e vigilância das principais doenças avícolas de impacto, tanto em saúde pública quanto em saúde animal. Entre as doenças oficialmente controlada pelo PNSA, estão a (as)