A respeito do diálogo competitivo, modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

No que tange à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 5.800/2017, que dispõe acerca da inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microrganismos processados no Distrito Federal, entre outras providências, definiu as competências do fiscal agropecuário de inspeção. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas competências.

O art. 58 do Decreto nº38.981/2018 dispõe quanto às adulterações, fraudes ou falsificações dos produtos. Assinale a alternativa que apresenta uma adulteração de produto.

Em relação ao regime disciplinar, tratado na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

No que tange aos direitos de petição e de representação, conforme a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

Acerca da organização administrativa do Distrito Federal (DF), segundo a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o Distrito Federal tem como valor fundamental

Com base no Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), assinale a alternativa que apresenta competências do gabinete.