Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a creche nos estabelecimentos prisionais femininos deverá estar localizada

Tem-se que a Câmara reunir-se-á em Sessão Extraordinária para tratar de temas de interesse público relevante, sendo que a convocação para a sessão extraordinária será de vinte e quatro horas de antecedência, além de que, nessa Sessão, não se tratará de assuntos estranhos a sua convocação. Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal, quem convoca a Sessão Extraordinária em caso de estado de calamidade pública, emergência ou intervenção estadual?

Em relação à Norma de Procedimento Técnico 11 previsto no Código de Segurança Contra Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros do Paraná, em relação as saídas de emergências, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O vão luz mínimo das portas das rotas de saída deverá ser de 0,80 metro, nos casos em que o número de unidades de passagem calculado (com arredondamento) for igual a 1.
II. As condições das saídas de emergência em edificações com altura superior a 120 m devem ser analisadas por Comissão Técnica, devido as suas particularidades e risco.
III. As portas dos locais que possuem capacidade de público de até 200 pessoas poderão possuir portas de correr em substituição as portas de abertura no sentido de fuga. Quando a capacidade for superior a 50 pessoas essas portas devem permanecer na posição aberta durante o horário de funcionamento do estabelecimento.
IV. Toda saída de emergência, corredores, balcões, terraços, mezaninos, galerias, patamares, escadas, rampas e outros, deve ser protegida de ambos os lados por paredes ou guardas (guarda-corpos) contínuas, sempre que houver qualquer desnível maior de 0,19 m, para evitar quedas.
V. Exclusivamente para o cálculo da população para o dimensionamento do quantitativo das saídas de emergências devem ser incluídas as áreas de sanitários, vestiários e elevadores para todas as ocupações.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) instituiu o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) com o objetivo de aprimorar seus serviços periciais. Com base na estrutura e nos princípios desse sistema, é CORRETO afirmar que:

Para fins de progressão funcional, o servidor da UERJ deverá contabilizar anualmente ao menos um curso oferecido pelo programa CAPACIT- UERJ e atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

De acordo com o cargo ocupado, a qualificação profissional e a escolaridade, entre as atribuições gerais dos integrantes da carreira técnico-administrativa da UERJ, encontra-se executar atividade:

João, servidor da Unesp, é analista de informática pelo regime jurídico autárquico e cometeu uma infração no exercício de sua função.

Considerando o disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que João poderá sofrer a seguinte pena disciplinar:

Imagine que Maria é professora do curso de Agronomia da Unesp e deseja se afastar por 30 dias, no país.

Com base no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que a autorizar seu afastamento compete ao

Em razão de necessidade administrativa, a Reitoria da Unesp de Sorocaba determinou a transferência de Rita, assistente de suporte acadêmico, de uma unidade para outra, sem a oitiva dos respectivos diretores.

Considerando o disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que a transferência de Rita

O servidor público após um ano de efetivo exercício tem direito a: