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No desenho legal do Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, a estrutura do programa reúne elementos de gestão, vigilância e execução. Assinale a alternativa correta.
 

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4174021 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivorá-RS
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De acordo com o art. 7º da Lei Estadual 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, do estado do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à:
 

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4173976 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivorá-RS
De acordo com o art. 5º da Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial) do Estado do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual monitorarão as condições da população negra para subsidiar o planejamento mediante, entre outras, as seguintes ações:
 

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4173951 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivorá-RS
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De acordo com o art. 6º da Lei Estadual 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), do Estado do Rio Grande do Sul, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino. O que essas pesquisas devem enfatizar?
 

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4173911 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivorá-RS
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Com base no art. 3º da Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), assinale a alternativa correta.
 

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4173205 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: CRMV-SC
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Os Ambulatórios Veterinários precisam conter, obrigatoriamente:
I. Arquivo médico físico e/ou informatizado.
II. Sala de atendimento com unidade de refrigeração exclusiva de vacinas, antígenos, medicamentos de uso veterinário e outros materiais biológicos.
III. Mesa cirúrgica impermeável.
IV. Equipamentos para anestesia.
Analise se as assertivas I a IV são corretas ou não e assinale a alternativa correta.
 

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4173203 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: CRMV-SC
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Tendo sido lavrado o Auto de Infração, a contar da lavratura do documento, para apresentar defesa administrativa ou regularizar sua situação perante o CRMV, o autuado terá:
 

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4173181 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: CRMV-SC
Conforme o artigo 21º da Resolução 1.475 de setembro de 2022 o Conselheiro, inclusive Diretor, é impedido de exercer as suas funções no processo ético-profissional:
I. Em que for parte no processo.
II. Quando for proprietário, sócio ou Responsável Técnico do estabelecimento mencionado ou envolvido no processo.
III. Quando nele estiver postulando como procurador da parte, o seu cônjuge, companheiro, parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.
IV. Quando integrar órgão ou entidade que for parte na causa.
Assinale a alternativa correta:
 

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4173036 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UEPB
Orgão: UEPB
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De acordo com o Estatuto do Servidor Público do estado da Paraíba, o retorno do servidor aposentado à atividade, quando a junta médica oficial declarar que não subsistem os motivos da sua aposentadoria, é chamado de:

 

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4173035 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UEPB
Orgão: UEPB
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De acordo com o Estatuto do Servidor Público do estado da Paraíba, além do vencimento, podem ser pagas ao servidor outras vantagens. Aquela que é paga como compensação pelo exercício de atribuições em condições penosas, insalubres ou perigosas é classificada como:

 

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