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No âmbito dos serviços da política de assistência social, o
serviço de proteção em situações de calamidades pública e de
emergência se enquadra como Serviço de
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Considerando as medidas específicas de proteção a crianças e
adolescentes, assinale a afirmativa correta.
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Propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade, é um dever
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- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
As entidades não governamentais que atendem crianças e/ou
adolescentes podem funcionar somente após registradas no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A entidade pode ter seu registro negado quando:
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Os indicadores que orientam o processo de planejamento para
o alcance de metas de aprimoramento do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) devem ser apurados a partir das informações prestadas nos sistemas oficiais de informações e
sistemas nacionais de estatística. Trata-se da periodicidade
dessa apuração:
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Elaborar o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) é uma atribuição
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NÃO representa uma das seguranças afiançadas pelo Sistema
Único de Assistência Social (SUAS):
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- Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
Sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
assinale a afirmativa correta.
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A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às
populações urbanas e rurais está prevista na Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) como
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Sobre os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, assinale a afirmativa correta.
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