Foram encontradas 120 questões.
134999
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Julgue o item que se segue, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A adoção, como modalidade artificial de filiação, é considerada medida excepcional e poderá ser revogada a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos legais.
A adoção, como modalidade artificial de filiação, é considerada medida excepcional e poderá ser revogada a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos legais.
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Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC) n.° 53/2006, julgue o item.
As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de menores com idade estipulada para ingressar na educação básica na respectiva localidade.
As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de menores com idade estipulada para ingressar na educação básica na respectiva localidade.
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Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC) n.° 53/2006, julgue o item.
A CF determina que os estados e o Distrito Federal (DF) apliquem, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em manutenção e desenvolvimento do ensino.
A CF determina que os estados e o Distrito Federal (DF) apliquem, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em manutenção e desenvolvimento do ensino.
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Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988
(CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda
Constitucional (EC) n.° 53/2006, julgue o item.
O ensino religioso é obrigatório para todos os alunos com inscrição efetivada em escolas públicas em razão de a CF estipular ser o Brasil um estado confessional.
O ensino religioso é obrigatório para todos os alunos com inscrição efetivada em escolas públicas em razão de a CF estipular ser o Brasil um estado confessional.
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Internet: <www.scielo.br> (adapted).
Based on the text, judge the item below.
The word “toward” (L.35) is closest in meaning to in direction of.
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Internet: <www.scielo.br> (adapted).
The modal “should" in the fragment (L.34) is used to express the idea of obligation or duty.
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Internet: <www.scielo.br> (adapted).
The verbal form “ lessening” (L.26) can be correctly replaced by reducing.
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The word “throughout"(L.20) means all through.
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Based on the text, judge the item below.
The adjective “compliant” ( L.15) can be replaced by submissive.
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Internet: <www.scielo.br> (adapted).
Based on the text, judge the item below.
We are now closer to a world where children can have productive and rewarding lives.
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