A violência contra os povos indígenas tem aumentado em todo país, chegando a ocupar espaços específicos da vivência indígena. Por exemplo, “registram-se [...] proibições do uso da língua no espaço escolar, por crianças Guarani”.

(CIMI, 2021, p. 27)

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 considera discriminação racial ou étnico-racial como toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

À luz do Estatuto da Igualdade Racial, a violência sofrida pelas crianças Guarani caracteriza-se como discriminação racial porque proíbe

Entre 2007 e 2017, pouco mais de 8 mil notificações de casos de violência contra as mulheres indígenas foram registradas no Brasil, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Marinete Almeida, do povo Tukano, afirma que as mulheres indígenas têm sofrido caladas. “Caladas porque a lei infelizmente não nos atende e muitos agressores são presos e logo em seguida são soltos.” Para ela, uma das principais dificuldades de combater as opressões de gênero dentro das comunidades indígenas é a falta de informação. Por isso, informações e campanhas sobre a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, precisam ser levadas até as indígenas.

(BENTES, Ariel. “Como o feminicídio de indígenas se tornou uma realidade invisibilizada no Brasil”, Disponível em: https://forumseguranca. org.br). Acessado em: 20 dez 2021)

O trecho acima fala sobre a violência contra as mulheres indígenas. Com base no texto, a

Em 2007, foi proposto o Projeto de Lei nº 490, que altera o Estatuto do Índio. Em seu voto em separado, em 2021, a indígena Joenia Wapichana argumenta que o PL 490/2007 é inconstitucional, pois afronta direitos de caráter fundamental, assegurados pela Constituição Federal e por normativas internacionais das quais o Brasil é signatário. Com base no argumento da indígena, a aprovação desse projeto afeta a vida dos povos indígenas brasileiros porque

Leia o texto a seguir.

A criação da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença (EEITO) foi uma resposta aos que não reconheciam os indígenas locais e sua etnicidade, segundo os próprios indígenas na publicação Memória Viva dos Tupinambá de Olivença (PCTO, 2007). Ou seja, [...] de modo geral, no Brasil, a conquista pela educação escolar está vinculada à conquista pelo reconhecimento étnico/territorial. A presença de uma escola naquela comunidade indígena foi também uma forma dos Tupinambá se afirmarem enquanto grupo étnico.

(Adaptado de: TUPINAMBÁ, Katu. Mbo’esaba karaibae’yma ãgwã = Lutando por uma educação escolar indígena decolonial: construção da Escola Estadual Indígena Tupinambá do Abaeté (Olivença, Ilhéus-BA), Itabuna: UFSB, 2019)

Com base no trecho, a

Leia o texto a seguir.

A partir de 1996, o Povo Xakriabá realizou o que chamamos de “amansamento da escola”. A comunidade deixou de se adequar à escola e um movimento inverso foi iniciado: a escola passou a interagir com as experiências vivenciadas pela comunidade, pois não foi a escola que chegou primeiro na comunidade, a comunidade já existia antes da escola. A escola passou a respeitar a cultura local, estabelecendo interlocução com os modos de viver e fazer do Povo Xakriabá.

(Adaptado de: CORREA XAKRIABÁ, Célia Nunes. O barro, o genipapo e o giz no fazer epistemológico de Autoria Xakriabá: reativação da memória por uma educação territorializada. 2018. 218 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Tradicionais) − Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018)

Conforme o texto, o ‘amansamento da escola’ ocorreu quando esta

Leia o texto a seguir.

Nessas últimas décadas, tem surgido grande interesse por parte desses povos de tentar retomar as suas línguas através de pesquisa em documentos e através dos mais velhos, e se descobre que não estão assim tão “perdidas” como muitos imaginam, e tentam reaprendê-las novamente, como é o caso do povo Xakriabá (MG), povo Tupinambá (BA), Kiriri (BA), Pataxó hã hã hãe e Pataxó (BA e MG), através de suas iniciativas em pesquisar suas próprias línguas.

(BOMFIM, Anari Braz. Patxohã, “Língua de guerreiro”: um estudo sobre o processo de retomada da língua pataxó. Salvador, Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos. Mestrado Universidade Federal da Bahia – UFBA, 2012)

Com base no trecho, na retomada de línguas, por meio dos mais velhos, descobriu-se que eles

Leia o texto a seguir.

É sabido que em grande parte da região nordeste, os povos indígenas estão em retomadas de suas línguas. “Há pouco tempo atrás, nós educadores e lideranças Pataxó preocupados em manter o nosso jeito de ser Pataxó e afirmar nossos costumes, nos convencemos de nosso papel de organizadores de nossa sociedade e passamos, de forma independente, a fazer estudos mais detalhados de nossa língua. Depois de muito estudo, apesar de não sermos conhecedores de linguística, porém levados por grande desejo de descoberta e aprender tudo sobre a nossa língua, passamos a chamar nossa linguagem de patxôhã, para marcar nosso trabalho. Que quer dizer: pat são as iniciais da palavra pataxó; atxohã é língua; xôhã é guerreiro. Ou seja, linguagem de guerreiro.

(BOMFIM, Anari Braz. Patxohã. “Lingua de guerreiro”: um estudo sobre o processo de retomada da língua pataxó. Salvador, Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos. Mestrado Universidade Federal da Bahia – UFBA, 2012)

Com base no trecho, a língua Patxôhã é uma língua retomada

Leia o texto a seguir.

Assim, observamos a dimensão política da língua, haja vista a língua eleita ser um definidor de organização, não só para a comunicação, mas também para a vida de um povo, que, com ela, atualiza o passado, articula o futuro, pela memória esclarecida e fixada no presente. Portanto, o tempo está ligado a situações específicas, em que a preocupação se concentra não só no que é imediato da sobrevivência, mas no que pode ser lançado para frente com esperança de dias melhores, idealizada coletivamente, quando um povo se torna protagonista de sua própria história pela sua língua.

(RUBIM, Altaci Corrêa. O reordenamento político e cultural do povo Kokama: a reconquista da língua e do território além das fronteiras entre o Brasil e o Peru. Tese de doutorado. Orientadora Enilde Leite de Jesus Faulstich. Brasília, 2016, 324 p)

A autora argumenta sobre a importância da língua indígena para

Leia o depoimento da professora Maria José Lima, do povo Xukuru.

As dificuldades que vivemos para construir esta escola diferenciada é que não temos livros diferentes. Os que temos são iguais aos da cidade e não falam de nossos povos indígenas. Este problema pode ser superado através da produção de livros nossos.

(BRASIL. Referenciais para a formação de professores indígenas. Brasília: SECAD/MEC, 2005, p. 59)

De acordo com o texto, os livros didáticos próprios são importantes porque

A nova geração Guarani e Kaiowá defende que aprender a ler, escrever bem em língua indígena e na língua portuguesa (bilíngue), dominar bem a informática e internet são passos fundamentais no contexto contemporâneo. Visto que a formação bilíngue e o domínio de informática já passaram a dar algum prestígio relevante tanto nas aldeias indígenas quanto em contexto urbano. [...] Os jovens indígenas tomaram também o aprendizado de leitura, escrita e informática como um desafio, pois muitos não índios duvidavam e duvidam que indígenas pudessem ler, escrever, dominar a nova tecnologia e internet, dizendo que ler, escrever bem, dominar a informática e internet não eram coisa de “índio”. Diante disso, os jovens Guarani e Kaiowá decidiram lutar contra o preconceito e o estigma, e aceitaram o desafio. [...] Desse modo, os jovens indígenas entendem que as novas tecnologias como a internet e as redes sociais, em parte, foram e são capazes de divulgar as situações atuais e as demandas reais das comunidades Guarani e Kaiowá contemporâneas.

(BENITES, Tonico. “A educação dos jovens Guarani e Kaiowá e sua utilização das redes sociais na luta por direitos”. Desidades. n. 2, 2014. p. 16)

De acordo com o texto, é CORRETO afirmar que o domínio das novas tecnologias é