Algumas características inerentes ao diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) trazem importantes pontos de reflexão para a prática inclusiva dos estudantes com tal diagnóstico. Conhecê-las é, dessa forma, essencial para a criação de estratégias pedagógicas que possibilitem o adequado atendimento escolar a esse público.

Assinale a opção que apresenta uma característica típica das pessoas com TEA.

Em relação ao conceito de Inclusão Escolar, analise as afirmativas a seguir.

I. Implica em questionamentos da política, do sistema de ensino e da forma de organização da educação especial e da regular.

II. A diferença é tomada como parâmetro, a igualdade não é tida como norma, desconstruindo toda uma hierarquia das igualdades e diferenças que sustentam a “normalização”.

III. É incompatível com a integração escolar, pois prevê a inserção dos educandos de forma paulatina, analisando as especificidades de cada caso.

Está correto o que se afirma em

Para entender como se concretizou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é importante analisar o passado e as ideias que nortearam as mudanças nas concepções e medidas públicas educacionais brasileiras relacionadas à Educação Inclusiva.
Considerando os marcos históricos e normativos das políticas públicas educacionais no Brasil voltadas para pessoas com deficiência, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa:

( ) A partir do processo de democratização da escola, na década de 80, evidencia-se o paradoxo inclusão/exclusão quando os sistemas de ensino universalizam o acesso e incluem os indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola.

( ) A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), estabelece que os Estados-Partes devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social compatível com a meta da inclusão plena.

( ) O conceito de necessidades educacionais especiais, que passa a ser amplamente disseminado a partir da Declaração de Salamanca (1994), ressalta a interação das características individuais dos alunos com o ambiente educacional e social.

( ) A educação especial se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado suplementar ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação de escolas e classes especiais.

As afirmativas são, respectivamente,

O Art. 5º da Resolução SEE nº 4.692/2021, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências, estabelece que a educação básica tem por finalidade

De acordo com o Art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 10.035/14), o Fórum Nacional de Educação integra o conjunto de instâncias incumbidas de fazer o monitoramento contínuo de avaliações periódicas da execução do PNE e do cumprimento de suas metas. Além disso, a referida lei prevê outras atribuições ao Fórum Nacional de Educação.
Avalie se essas atribuições incluem:

I. acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas;
II. promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem;
III. criar mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas do PNE.

Estão corretas as atribuições

A Base Nacional Comum Curricular define áreas de conhecimento para o Ensino Médio.
Assinale a opção que apresenta todas as áreas indicadas no texto da BNCC.

Com base no disposto no Art. 1º da Lei nº 11.645/2008, os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de

O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 dispõe sobre as categorias administrativas para a classificação das instituições de ensino.

Acerca do que dispõe o referido artigo, assinale a afirmativa incorreta.

João, em atuação na Secretaria de Educação do Estado Alfa, informou a Maria, sua colega de setor, que, na perspectiva da Declaração de Salamanca, deveriam ser adotadas medidas destinadas à “desmarginalização” das crianças destinatárias da referida Declaração.

Maria, ao se inteirar sobre o alcance dessa declaração, concluiu corretamente que as referidas medidas

Ana, que estava com sete meses de gravidez, afirmou, em uma conversa informal realizada em ambiente público, que almejava “entregar o seu filho para adoção”, o que seria feito logo após o nascimento. Por tal razão, algumas pessoas a convenceram a se dirigir ao Juízo da Infância e da Juventude com competência na área em que Ana residia.

À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que