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Assinale a opção que indica funções da atividade resseguradora.
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Segundo a Lei nº 13.874/2019, configura abuso de poder regulatório
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Para melhoria do ambiente de negócios, a Lei nº 14.195/2021, prescreve
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A geração de energia elétrica mediante aproveitamento de potenciais hidráulicos é considerada
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Em relação ao setor bancário, assinale a afirmativa correta.
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O Estado pode ser responsabilizado por prejuízos causados pela intervenção na economia, quando
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Como agente normativo e regulador da atividade econômica, nos termos do Art. 174 da Constituição Federal de 1988, o ente público não pode
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O exercício de atividade econômica pelo ente público
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Consideram-se incompatíveis com os princípios da ordem econômica previstos na Constituição Federal de 1988, as decisões governamentais que
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Leia o fragmento a seguir.
“Estou contente de me reunir hoje com vocês nesta que será conhecida como a maior demonstração pela liberdade na história de nossa nação.
Há dez décadas, um grande americano, sob cuja sombra simbólica nos encontramos hoje, assinou a Proclamação da Emancipação. Esse magnífico decreto surgiu como um grande farol de esperança para milhões de escravos negros que arderam nas chamas da árida injustiça. Ele surgiu como uma aurora de júbilo para pôr fim à longa noite de cativeiro.
Mas cem anos depois, o negro ainda não é livre. Cem anos depois, a vida do negro ainda está tristemente debilitada pelas algemas da segregação e pelos grilhões da discriminação.
Cem anos depois, o negro vive isolado numa ilha de pobreza em meio a um vasto oceano de prosperidade material. Cem anos depois, o negro ainda vive abandonado nos recantos da sociedade na América, exilado em sua própria terra. Assim, hoje viemos aqui para representar a nossa vergonhosa condição.”
LUTHER KING, Martin. Eu tenho um sonho. Washington DC. 28 de agosto de 1963.
Assinale a opção que apresenta a afirmação adequada ao fragmento acima.
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