Diante do auto de infração lavrado com erro na identificação do estabelecimento autuado (dados cadastrais incorretos) e contestado pelo responsável à alegação de vício formal, qual é a conduta mais adequada?

Qual é a medida mais adequada diante da empresa de serviços de saúde cujo plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS) encontra-se desatualizado, sem refletir as atividades atuais do estabelecimento?

Em um estabelecimento alimentício, se o fiscal identificar manipulador sem uso de equipamento de proteção adequado (touca e avental) manipulando alimentos prontos para consumo, qual é a conduta mais adequada?

Se, durante uma fiscalização em farmácia, o fiscal identificar que medicamentos termolábeis foram armazenados fora da faixa de temperatura recomendada por período indeterminado, sem registro de monitoramento confiável e sem segregação dos produtos potencialmente comprometidos, qual é a conduta mais adequada?

Durante a inspeção de uma clínica ambulatorial, o fiscal identificou a ausência de lavatório exclusivo para higienização das mãos em sala de procedimento, embora o serviço estivesse em funcionamento regular.
Nesse caso, qual é a conduta mais adequada?

Durante a análise de funcionamento de um serviço de saúde recém-inaugurado, o fiscal verificou que o estabelecimento havia iniciado suas atividades antes da conclusão do processo de licenciamento sanitário, à alegação de urgência assistencial. Com base na regulação sanitária, essa situação deve ser interpretada como

Considere que, durante uma inspeção sanitária, o fiscal tenha identificado múltiplas infrações de naturezas distintas (estrutura, processo e documentação), sem evidência de dano imediato, mas com risco potencial significativo.
Diante desse cenário, qual é a atuação mais adequada?

Durante a fiscalização sanitária realizada em um estabelecimento sujeito à vigilância sanitária, o agente identificou inconformidades classificadas como de risco moderado, passíveis de correção, sem evidência de dano imediato. Na ocasião, o responsável técnico apresentou plano de adequação com cronograma factível e demonstrou capacidade operacional para implementar as medidas.
Considerando-se a atuação sanitária e os instrumentos administrativos disponíveis, qual é a conduta mais adequada nesse caso?

Durante a fiscalização realizada em determinada empresa sujeita ao licenciamento sanitário, o fiscal constatou que a atividade exercida diferia daquela autorizada no cadastro regulatório. Inquirido a respeito do fato, o responsável alegou que a alteração era “de baixo impacto” e, por essa razão, não havia sido comunicada.
Nesse caso, de acordo com a regulação sanitária, a conduta mais adequada é

Durante a análise do projeto arquitetônico de um estabelecimento assistencial de saúde, o fiscal identificou ausência de separação adequada entre fluxos limpos e sujos em áreas críticas, contrariando requisitos técnicos de organização espacial. Mesmo sem o funcionamento do serviço, a situação demanda