O Ministério da Saúde é o gestor nacional do SUS, sendo responsável por formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.

Princípio fundamental do SUS que pressupõe acesso a todos os níveis de complexidade do atendimento em saúde - promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Trata-se do/a:

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 1986, foi o grande evento fundador do SUS. Foi a primeira vez na história que a sociedade civil foi convocada a participar. As propostas elaboradas na conferência se tornariam a base para o estabelecimento de um novo modelo de saúde. Seu impacto foi tão grande que ela ficou conhecida como:

Analise as assertivas que seguem.

I - O Sistema Único de Saúde (SUS), maior sistema público de saúde do mundo, atende milhões de pessoas todos os anos, sempre de forma integral e gratuita. Para funcionar bem, um sistema dessa complexidade precisa ser organizado em diferentes níveis de atenção e assistência à saúde.

II - Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACSs, em conjunto com os outros membros da equipe, são atribuições específicas do(a) enfermeiro(a) de Atenção Básica em Saúde.

III - Os níveis de atenção e assistência à saúde no Brasil são estabelecidos pela Lei nº 8.060, de 2007, que estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo elas: atenção primária, atenção secundária e terciária.

IV - Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e, conforme protocolos ou outras normativas, técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços são atribuições específicas do(a) enfermeiro(a) de Atenção Básica em Saúde.

V - Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.) são atribuições específicas do(a) enfermeiro(a) de Atenção Básica em Saúde.

Estão corretas as afirmativas:

O cálculo da taxa de Mortalidade Perinatal Sistema Único de Saúde. compreende:

Sobre os determinantes sociais de saúde (DSS), assinale a alternativa correta.

Sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, é correto afirmar que:

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores pactuarão diretrizes a respeito da organização das redes de atenção à saúde, principalmente no tocante à gestão institucional e à integração das ações e serviços dos entes federativos exclusivamente em âmbito:

I - Nacional.

II - Estadual.

III- Regional.

IV - Interestadual.

V - Internacional.

Assinale a alternativa que contém esses entes federativos.

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, sobre as regiões de saúde, é correto afirmar que:

É o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde segundo o Decreto nº 7.508/2011.