O estabelecimento de critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano, compete à (ao, a)

Leia o texto abaixo extraído de uma publicação científica:

No Brasil, povos indígenas, quilombolas e imigrantes preservam formas próprias de cuidado, muitas vezes em conflito com a rigidez biomédica. Como destacam Gouveia et al. (2019), as diferenças culturais influenciam as decisões terapêuticas e o acesso aos serviços de saúde, o que exige atendimento culturalmente sensível.
Esse apagamento de saberes constitui violência simbólica. Homi Bhabha (1994) descreve o “entre-lugar” como espaço em que práticas híbridas resistem à lógica civilizado/primitivo, mas que ainda são frequentemente silenciadas por políticas que reforçam a homogeneidade biomédica.
Diversidade Cultural e Saúde: Desafios e Perspectivas na Prática Médica. Souza et. al.

Considerando a problemática apresentada e as práticas éticas em saúde, assinale a alternativa CORRETA que contém o princípio diretamente relacionado ao texto.

No ano de 2025, o Ministério da Saúde garantiu R$ 561 milhões voltados para investimento em pesquisas científicas, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde. No que diz respeito aos campos de atuação do SUS, assinale a alternativa que indica aquele que contempla a iniciativa citada.

Observe a imagem abaixo:

Na figura apresentada, a caraterística atribuída à assistência endossa o seguinte princípio do SUS:

De acordo com o Decreto 7508 de 2011: “Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região”. Nesse texto, a expressão “continuidade” é relacionada com a(o) 

Em 2022, uma pesquisa foi realizada pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), a qual apontou que a automedicação está presente em 89% da população brasileira. Quando analisados cerca de quais os medicamentos mais utilizados, observou-se que, entre os principais, encontram-se os analgésicos e ansiolíticos.

https://www.cofen.gov.br

Assinale a alternativa que apresenta a tomada de decisão que ajuda no combate à problemática apresentada no enunciado.

“Não é possível pensar Saúde Indígena sem pensar no fortalecimento das Medicinas Indígenas e sem fomentar a valorização dos seus especialistas”, afirmou a Diretora do DAPSI/Sesai, Carmem Pankararu, durante sua participação no VII Encontro de Pajés, realizado pelo DSEI Pernambuco.
No que diz respeito ao custeio necessário para fortalecimento das ações do subsistema supracitado, é CORRETO afirmar que compete à (ao)

Considerando a conjuntura crítica na qual o Sistema Único de Saúde foi implantado, bem como o movimento da Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa que representa uma ameaça ao projeto.

No Brasil, a vigilância do óbito materno, MIF, infantil e fetal vem apresentando avanços significativos em todas as regiões do país. Esse avanço precisa ser oportuno para que a tomada de decisões possa culminar em ações efetivas. Assim, é necessário aprimorar ainda mais a oportunidade tanto da notificação quanto da investigação. Sobre isso, analise as asserções a seguir:  

I. A investigação de óbitos infantis, fetais, maternos e de mulheres em idade fértil pode ou não incluir busca ativa em diferentes pontos da rede de atenção, como serviços hospitalares, unidades da atenção primária e serviços de verificação de óbitos/IML.

II. Para subsidiar a gestão e a vigilância de óbitos, as informações consolidadas ao final da investigação devem alimentar o sistema de informação de mortalidade e ser registradas em ficha-síntese ou instrumento semelhante.

III. Nos casos em que o óbito passa por serviço de verificação de óbito ou instituto médico-legal, o laudo de necropsia ou documento equivalente ao processo de investigação epidemiológica pode ou não estar presente.

IV. Há a necessidade de articulação entre esses municípios quando o município de ocorrência do óbito é diferente do município de residência, devendo a investigação ser concluída apenas no local de ocorrência.

V. A coleta de dados para esclarecimento desses óbitos pode restringir-se às informações de prontuário hospitalar, não sendo necessária qualquer complementação por entrevistas domiciliares ou autópsia verbal.

Assinale a alternativa que contempla o quantitativo de afirmações CORRETAS.