Quanto ao planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que o Plano Diretor de Regionalização (PDR), o Plano Diretor de Investimento (PDI) e a Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde (PPI) são os principais instrumentos de planejamento da

A Política Nacional de Regulação do SUS (Portaria nº 1.559/08) estabeleceu as dimensões de atuação da regulação em saúde. Assinale a alternativa com recurso que NÃO faz parte dos instrumentos empregados na regulação assistencial do SUS.

Considere a figura a seguir, que reproduz uma parte dos ícones do Google Docs.



Para melhor visualização, destaca-se e numera-se, a seguir, apenas alguns dos ícones, para identificação de suas funções.



Assinale a alternativa que descreve corretamente a função ou denominação do ícone identificado pelo número.

Assinale a alternativa que corresponde a uma das diretrizes para o desenvolvimento das ações e dos serviços integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 8.080/1990.

Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições previstas na Lei Federal nº 8.080/1990.

Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostas na Lei Federal nº 8.142/1990.

Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Lei Federal Complementar nº 141, são consideradas como despesas com ações e serviços públicos de saúde

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, conforme o disposto no Decreto Federal nº 7.508/2011.

Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.

I - O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.

II - As disposições da Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.

III- Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a negativa de publicidade a atos oficiais, independentemente de causa, razão ou fundamento.

IV - A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.

Quais estão corretas?

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando processos a atividades realizadas.

(1) Abastecimento de água potável.
(2) Esgotamento sanitário.
(3) Drenagem urbana.
(4) Controle social.

( ) Constitui-se pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados das águas residuárias, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.
( ) Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.
( ) Caracteriza-se pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de controle de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
( ) Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é