É de competência concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal legislar sobre:

Leia o texto a seguir e responda à questão proposta.

Espaço vital

Etiqueta no avião: quem tem direito ao braço da poltrona? (03/01/2008)

Tão logo sentaram e afivelaram os cintos de segurança ele sentiu que o conflito começaria a qualquer momento. O conflito pelo braço da poltrona, bem entendido, este território que, ao menos na classe econômica (para executiva ele não tinha grana), é obrigatoriamente comum. Como a mulher a seu lado, ele era corpulento; e o braço da poltrona, estreito, não acolheria os cotovelos de ambos. Breve estaria desencadeada a luta pelo espaço vital, talvez não tão sangrenta quanto a Segunda Guerra na Europa, mas mesmo assim encarniçada.

Ela tomou a iniciativa. Tão logo o avião decolou, e antes mesmo que a comissária anunciasse: “Nosso tempo de voo será de...”, ela abriu o jornal. Um jornal grande, não um tabloide, não uma revista. Jornalão, com muita coisa para ler, editoriais, artigos, reportagens. E, o jornal aberto, ela naturalmente ancorou o cotovelo no braço da poltrona. Ancorou-o numa posição que não permitiria o ingresso ali de qualquer outro cotovelo.

Ele também tinha um jornal. Ele também era um leitor assíduo. Mas a verdade é que ela se antecipara na manobra, e agora qualquer tentativa dele no sentido de manifestar interesse nas notícias do país e do mundo não passaria de uma medíocre, e até vergonhosa, imitação. Portanto, um a zero para ela.

Mas ele não desistiria. Desistir? De maneira alguma. Como se diz no Sul: “Não está morto quem peleia”, e ele ainda tinha muito a pelear. Agora, porém, adotaria uma tática diversa. Uma falsa retirada, destinada a dar à dona do poderoso cotovelo uma ilusória sensação de definitiva vitória. Inclinou a poltrona, bocejou, fechou os olhos e fingiu dormir. Mas, por entre as pálpebras semicerradas, observava-a. Aparentemente ela continuava absorvida na leitura. Ele resolveu tentar um ataque sub-reptício, tipo atentado terrorista. Como se fosse um movimento automático, colocou o cotovelo sobre o braço da poltrona. Torceu para que a aeronave entrasse numa área de turbulência, o que acabou acontecendo. No primeiro solavanco o cotovelo dele empurrou, como que por acidente, o cotovelo dela para fora. E ali ficou triunfante, como aqueles soldados que, na batalha de Iwo Jima, desfraldaram a bandeira americana.

Ela continuava lendo o jornal. Mas ele sabia que, no fundo, ela estava remoendo a raiva e planejando a vingança. Que planejasse. Ele não entregaria jamais a sua conquista.

E aí o problema, o inesperado problema. De repente sentiu vontade de urinar. Muita vontade de urinar. Que fazer? Se levantasse, perderia o braço da poltrona e nunca mais o recuperaria. Durante longos minutos debateu-se em dúvida cruel. E aí, misericordiosamente, o comandante anunciou que estavam pousando.

Ela fechou o jornal, voltou-se para ele:

– Você sabe que dia é hoje?

Ele não sabia. Ela sorriu, como mãe diante de filho travesso, e revelou: era o aniversário de casamento de ambos. Trinta e cinco anos de matrimônio. Trinta e cinco anos partilhando sonhos, angústias, o cuidado dos filhos. E ah, sim, braços de poltrona em aviões.

(SCLIAR, Moacyr. Espaço vital. In: Histórias que os jornais não contam.2ª ed. Rio de Janeiro: Agir, 2009. pp. 71-73)

Em “Ele resolveu tentar um ataque SUB-REPTÍCIO, tipo atentado terrorista.”, (§ 4) o termo destacado no fragmento pode ser substituído, sem alteração de sentido, por: