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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência
social possui um caráter:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Em relação aos objetivos da assistência social, avalie se as
afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado,
é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê
os mínimos sociais, realizada através de um conjunto
integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade,
para garantir o atendimento às necessidades básicas.
Um dos objetivos da assistência social é a proteção
social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à
prevenção da incidência de riscos.
Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social
realiza-se de forma integrada às políticas setoriais,
garantindo mínimos sociais e provimento de condições
para atender contingências sociais e promovendo a
universalização dos direitos sociais.
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado,
é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê
os mínimos sociais, realizada através de um conjunto
integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade,
para garantir o atendimento às necessidades básicas.
Um dos objetivos da assistência social é a proteção
social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à
prevenção da incidência de riscos.
Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social
realiza-se de forma integrada às políticas setoriais,
garantindo mínimos sociais e provimento de condições
para atender contingências sociais e promovendo a
universalização dos direitos sociais. As afirmativas são respectivamente:
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No que diz respeito ao SUS, as ações de proteção
compreendem:
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- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- Assistência SocialFinanciamento da Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Avalie se os repasses aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal dos recursos de que trata a Lei 8.742/93, estão condicionados à efetiva instituição e funcionamento de:
I. Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil.
II. Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social. III. Plano de Assistência Social. Assinale:
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As últimas transformações econômico-sociais no Brasil têm
implicado no fato de que a maioria das situações atendidas
pelos assistentes sociais são aquelas que se demandam
ações socioassistenciais. No que concerne à relação do
assistente social com os usuários no âmbito da Saúde,
respaldada no Código de Ética Profissional e no Projeto
Ético-Político, deve-se:
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De acordo com o Ministério da Saúde, o CAPS AD III funciona:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
No que diz respeito às situações de vulnerabilidade e risco
social, cabe à proteção social básica:
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Avalie se as diretrizes da Política de Educação em Saúde,
visando à promoção da saúde e melhoria das condições de
vida da população, devem estar estruturadas nos seguintes
pilares: I - convênios
II - estudos e pesquisas
III - financiamento
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
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A educação em saúde possui as seguintes abordagens:
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
A Lei 8.742/93 estabelece, em seu Art. 20, que o benefício
de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo
mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta
e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de
prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua
família. Avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao benefício
de prestação continuada, são falsas (F) ou verdadeiras (V):
Para efeito de concessão do benefício de prestação
continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela
que tem impedimento de curto, médio e longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em
interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdade
de condições com as demais pessoas.
Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa
com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per
capita seja inferior a 1 (um) salário-mínimo.
O benefício não pode ser acumulado pelo beneficiário
com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de
outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão
especial de natureza indenizatória.
Para efeito de concessão do benefício de prestação
continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela
que tem impedimento de curto, médio e longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em
interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdade
de condições com as demais pessoas.
Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa
com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per
capita seja inferior a 1 (um) salário-mínimo.
O benefício não pode ser acumulado pelo beneficiário
com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de
outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão
especial de natureza indenizatória.
As afirmativas são respectivamente:
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