O uso de matéria orgânica nos reflorestamentos de áreas com declividade mais acentuada deve proporcionar redução na erosão, em razão da maior infiltração da água das chuvas ou da irrigação, pois, dependendo do tipo de matéria orgânica, pode haver retenção de duas a três vezes o seu peso em água.

Em regiões de baixas altitudes, é recomendável que os viveiristas utilizem estufas com maior altura, com o pé-direito elevado, para evitar aquecimento exagerado e conseqüente queima das mudas, o que facilitaria a penetração de patógenos.

Os viveiristas devem usar telados à prova de afídeos, o que evita a ocorrência de problemas fitossanitários e a conseqüente eliminação completa de pulverizações com agrotóxicos durante a formação de mudas de hortaliças, caracterizando um manejo ambiental sustentável e sem prejudicar a qualidade sanitária das mudas.

Aos menores de até 6 anos de idade, filhos de preso, será garantido o atendimento em creches e em pré-escolas.

Os dados relativos a identificação, motivo da prisão, nome da autoridade que a determinou e antecedentes penais somente serão comunicados ao Programa de Informatização do Sistema Penitenciário Nacional (INFOPEN) após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

A redação de correspondência oficial caracteriza-se, entre outros aspectos, pela exigência do uso das regras do padrão culto da língua portuguesa, de padronização, clareza e concisão.

Os pronomes de tratamento exigem o uso dos verbos na terceira pessoa do singular e os pronomes possessivos na segunda pessoa do singular ou do plural.

O fecho de um requerimento compõe-se de expressões canônicas — que podem ser grafadas por extenso ou abreviadas — local, data e assinatura.

Considera-se apropriado, nas correspondências oficiais, o emprego de preciosismos, neologismos e regionalismos, quando o redator tenciona distinguir o nível de formalidade do documento e do receptor.

Ofício e requerimento são correspondências oficiais que se assemelham na estrutura e na finalidade e são encaminhadas, nas repartições públicas, a subalternos.