O fenômeno global dos serviços de streaming de vídeo, como Netflix, Amazon Prime e Disney+, tem impulsionado a criação de regulamentações específicas em diversos países, conhecidas como “Leis Netflix”. Essas legislações buscam responder aos desafios e oportunidades trazidos por essas novas formas de distribuição de conteúdo audiovisual. Em muitos contextos, as “Leis Netflix” concentram-se na proteção e no fomento da indústria audiovisual local. Medidas comuns incluem a imposição de cotas de conteúdo nacional, exigências de destaque para produções locais no catálogo e criação de mecanismos de financiamento para a produção nacional. A Coreia do Sul, reconhecida por sua crescente influência no entretenimento global, implementou em 2020 uma regulamentação que aborda um aspecto distinto dos impactos dos serviços de streaming no mercado nacional.

Considerando este contexto, qual aspecto específico a legislação sul-coreana de 2020 buscou primordialmente regulamentar?

A crescente popularidade global de produções audiovisuais de países como Turquia, Coreia do Sul e Índia, evidenciada, por exemplo, pela presença de novelas turcas na televisão brasileira, o sucesso de K-dramas em serviços de streaming transnacionais e o reconhecimento de filmes indianos como “RRR” (2022) no Oscar, indica uma transformação significativa no cenário audiovisual mundial.

Qual alternativa melhor caracteriza essa mudança no panorama da indústria de entretenimento global?

Como o surgimento e a disseminação dos serviços de streaming de vídeo tiveram um impacto significativo na estratégia tradicional das “janelas de lançamento” na indústria cinematográfica?

Com base na tabela a seguir, publicada no relatório anual da ANCINE para 2023, responda à questão.

No Brasil, em 2023, filmes internacionais como “Barbie” e “Velozes e Furiosos 10” dominaram o mercado, enquanto produções nacionais como “Os aventureiros – A origem” buscavam por espaço.

Tabela 21 – Total de longas-metragens exibidos, público e renda por origem de capital das distribuidoras – 2023

(Ancine, informe anual mercado cinematográfico, 2023)

Qual característica é mais evidente na distribuição de filmes no Brasil?

Com base na tabela a seguir, publicada no relatório anual da ANCINE para 2023, responda à questão.

No Brasil, em 2023, filmes internacionais como “Barbie” e “Velozes e Furiosos 10” dominaram o mercado, enquanto produções nacionais como “Os aventureiros – A origem” buscavam por espaço.

Tabela 21 – Total de longas-metragens exibidos, público e renda por origem de capital das distribuidoras – 2023

(Ancine, informe anual mercado cinematográfico, 2023)

Ao analisar a relação entre a renda e a quantidade de filmes exibidos, qual é a relevância da distribuição internacional para a indústria do cinema no Brasil, considerando o impacto financeiro?

O que o sobrestamento de processos no SEI implica?

A O2 Play é uma distribuidora de filmes fundada em 2013 que faz parte do grupo O2Filmes. Em 2024, a distribuidora decide expandir seu alcance na distribuição digital de filmes e opta por licenciar seu catálogo diretamente para serviços de streaming de vídeo, adotando diferentes modelos de negócios de licenciamento. Considerando que a O2Play deseja que seus filmes sejam disponibilizados tanto em uma plataforma SVOD quanto em uma AVOD, ela precisa escolher serviços que sigam esses modelos de negócios no mercado brasileiro.

Com base nesses critérios, quais serviços ela deveria escolher, respectivamente?

Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?

Uma produtora audiovisual deseja utilizar um filme em um novo projeto. O filme em questão foi publicado e/ou lançado em 15 de agosto de 1957.

Considerando as disposições da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/98) sobre a duração dos direitos patrimoniais do autor e a entrada de obras em domínio público, em que ano a obra entrará em domínio público?

Tabela 4 – Quantidades de Conteúdos (Filmes e Séries) por plataforma selecionada no Brasil (modalidade subscrição)

(Ancine, Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil (2022))

Qual plataforma demonstra um maior interesse em conteúdo seriado, levando em conta a proporção de séries em relação ao total de conteúdos?