Foram encontradas 70 questões.
De acordo com os artigos 173 e 175 da Constituição Federal,
pode-se concluir que quanto ao tipo de atividade e
ao regime jurídico existem modalidades de empresas estatais,
as que, com base no artigo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As categorias de agentes públicos são compostas, além de agentes políticos, por
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O art. 39 da Constituição Federal, em seu parágrafo 1°, inciso III, assegura que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará, entre outros critérios, as peculiaridades dos cargos. Este dispositivo aplica-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A improbidade administrativa, tratada no artigo 37 da
Constituição Federal, ocorre quando há descumprimento
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As parcerias público-privadas (PPPs)
I. foram instituídas no Brasil para realizar investimentos de infraestrutura, considerando a escassez de recursos.
II. são utilizadas no âmbito do poder executivo, não servindo às outras esferas.
III. são desenvolvidas para fazer frente a despesas de custeio elevadas, gastos com serviço da dívida, déficits de previdência.
IV. diferenciam-se das concessões de serviços ou de obras públicas, pela contrapartida pecuniária do parceiro público ao privado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A prestação do serviço público ou do serviço de utilidade pública pode ser descentralizada. Isto ocorre por meio de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O principal elemento para estabelecer qual é a modalidade de licitação indicada é normalmente o valor. As modalidades de licitação que seguem esta regra são:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Reúne as etapas sequenciais de um processo de licitação tradicional:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A retirada de um ato administrativo, por razão de oportunidade
e conveniência, ocorre pela
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ao praticar determinado ato administrativo a Administração Pública ultrapassou seu limite de agir, sem contudo,
violar a competência, a forma e a finalidade do ato praticado.
Nesse caso, a Administração Pública praticou um
ato
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container