Foram encontradas 112 questões.
Considerando a organização do texto anterior, seus aspectos linguísticos e as informações nele veiculadas, julgue o item a seguir.
No primeiro período do texto, o trecho “obedecer a três condições” poderia ser reescrito, mantendo-se a coerência do texto e sua correção gramatical, da seguinte forma: obedecer às três condições a seguir.
Provas
Considerando a organização do texto anterior, seus aspectos linguísticos e as informações nele veiculadas, julgue o item a seguir.
No segundo período do segundo parágrafo, depreende-se do emprego do artigo “O” que o vocábulo “então” está empregado como substantivo.
Provas
Considerando a organização do texto anterior, seus aspectos linguísticos e as informações nele veiculadas, julgue o item a seguir.
No primeiro período do texto, a oração “Desde que não seja um satélite natural” estabelece uma relação concessiva com a oração que a sucede.
Provas
- Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União
- Justiça MilitarCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de remuneração, devendo-se dar publicidade a eventual pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento.
Provas
- Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União
- Justiça MilitarCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o período de interdição para atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido, não lhe sendo permitido estabelecer vínculo profissional com pessoa jurídica com a qual tenha mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores à exoneração.
Provas
- Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União
- Justiça MilitarCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua prorrogação por igual período.
Provas
- Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União
- Justiça MilitarCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas deverá ser mantido em caráter reservado até que esteja concluído.
Provas
- Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União
- Justiça MilitarCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Em regra, a publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão enseja comprometimento ético.
Provas
- Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União
- Justiça MilitarCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Ao servidor da justiça militar da União é permitido exercer sua função, seu poder ou sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público, desde que ele observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.
Provas
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.
O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
Provas
Caderno Container