Em relação ao reajustamento de preços em contratos de obras públicas, julgue os itens a seguir.

Nos casos em que o índice de reajustamento previsto em contrato não refletir a variação ponderada dos custos de insumos utilizados em determinado tipo de obra, as cláusulas monetárias poderão ser alteradas, unilateralmente, pela administração pública, sem prévia concordância do contratado.

Em relação ao reajustamento de preços em contratos de obras públicas, julgue os itens a seguir.

Os reajustes de preços, mesmo os previstos no próprio contrato, implicam variação do valor contratual, o que caracteriza uma necessidade de alteração contratual por termo aditivo.

Julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.

Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.

Julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.

A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas é condição indispensável para a eficácia do contrato e seus aditamentos.

Julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.

Apenas os contratos com prazo de duração superior a 1 ano deverão conter cláusula que estabeleça o índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado.

Julgue o item subsequente, referente às parcerias público-privadas, regidas pela Lei n.º 11.079/2004.

A concessão patrocinada envolve a prestação de serviços públicos ou de interesse público em que a remuneração do parceiro privado ocorre exclusivamente por meio de tarifas cobradas dos usuários.

Julgue os próximos itens, relativos às concessões, segundo a Lei n.º 8.987/1995.

A permissão de serviços públicos é outorgada a título precário, dispensando o processo licitatório.

Julgue os próximos itens, relativos às concessões, segundo a Lei n.º 8.987/1995.

Os contratos de concessões permitem delegar os serviços públicos, porém não transferem a titularidade desses serviços para o concessionário.

Acerca da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue os itens a seguir.

A modalidade contratação integrada, onde a contratada se responsabiliza pelos projetos e todas as etapas da obra, é obrigatória para empreendimentos acima de 10 milhões.

Acerca da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue os itens a seguir.

A empreitada por preço global foi substituída pela contratação por tarefa.