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Foram encontradas 120 questões.

No que concerne ao espaço acriano em seus aspectos hidrográficos, históricos e econômicos, julgue os próximos itens.

O espaço acriano tem na navegação fluvial uma robusta fluidez, com seus principais rios deslocando-se no sentido noroeste-sudeste, oriundos da Colômbia e do Peru e seguindo na direção do estado do Amazonas.

 

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No que concerne ao espaço acriano em seus aspectos hidrográficos, históricos e econômicos, julgue os próximos itens.

A capital Rio Branco é a cidade que mais contribui para o PIB do estado do Acre, tendo a microrregião do Baixo Acre um PIB maior que a soma do PIB de todas as outras microrregiões.

 

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3340946 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.

É possível o Poder Judiciário determinar o aumento de vencimentos ou estender vantagens a servidores públicos civis com fundamento na proteção ao direito à igualdade, mesmo que não haja lei específica para tal.

 

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3340940 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.

São Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

 

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3340936 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue os itens seguintes.

A fixação de critério de desempate em editais de concursos públicos que favoreça candidatos que pertençam ao serviço público de determinado ente federativo viola o princípio da isonomia e da impessoalidade.

 

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3340935 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue os itens seguintes.

Seria constitucional lei municipal que instituísse pensão por morte especial, de natureza vitalícia, a dependentes de agentes políticos, como prefeitos e vereadores, em decorrência do exercício do mandato.

 

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3340934 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue os itens seguintes.

É privativa do chefe do Poder Executivo a competência para apresentar projeto de lei sobre nepotismo na administração pública.

 

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3340933 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue os itens seguintes.

Seria constitucional lei estadual que concedesse a ex-governadores, em caráter vitalício, o direito a serviços de segurança e motorista prestados pela administração pública estadual.

 

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3340932 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.

Não viola a isonomia constitucional a instituição de política pública que tenha por objetivo a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda e autodeclarados indígenas e negros em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.

 

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3340931 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.

Considerando-se a plenitude de defesa reconhecida ao tribunal do júri, é juridicamente aceitável a utilização da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio.

 

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