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3340884 Ano: 2024
Disciplina: Arquitetura
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Em arquitetura não se lida com um espaço abstrato, tal como em economia (o espaço econômico) ou na ciência política (o espaço político). Como parte continente e recipiente dos entes materiais, o espaço da arquitetura possui atributos físicos que permitem aos indivíduos captá-los em quaisquer experiências concretas.

G. Kohlsdorf, M. Kohlsdorf. Ensaio sobre o desempenho morfológico dos lugares. Brasília: FRBH, 2017, p. 31 (com adaptações).

Considerando o texto precedente e assuntos a ele relacionados, julgue os itens subsequentes.

No que diz respeito à forma das cidades, estruturas orgânicas são aquelas que surgem totalmente ao acaso, de modo espontâneo, sem intenção, como, por exemplo, as cidades coloniais brasileiras, os núcleos medievais europeus e os assentamentos fundados pelos espanhóis na América Latina.

 

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3340830 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue os itens a seguir.

Em projeto de obra pública, o recebimento definitivo feito pela administração não exime o projetista ou o consultor da responsabilidade objetiva por todos os danos causados por falha de projeto.

 

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3340829 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue os itens a seguir.

No que se refere à fiscalização de uma obra pública, o fiscal será responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros em razão da execução do contrato.

 

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3340828 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue os itens a seguir.

No regime de execução do tipo contratação integrada, a medição e o pagamento ficam associadas à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento das metas.

 

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3340827 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue os itens a seguir.

É obrigatório o sigilo do orçamento estimado da contratação de obras públicas.

 

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3340826 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue os itens a seguir.

Em se tratando de obras públicas, o recebimento definitivo do objeto será feito pelo responsável por seu acompanhamento e sua fiscalização.

 

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No que se refere a direito administrativo, julgue os itens a seguir.

Em se tratando de responsabilidade civil do Estado, conforme a teoria do risco administrativo, a responsabilidade independe do nexo causal e ocorrerá ainda que a culpa seja da própria vítima.

 

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No que se refere a direito administrativo, julgue os itens a seguir.

Enquanto a desconcentração administrativa é uma distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, a descentralização administrativa é a distribuição de uma para jurídica para outra pessoa jurídica ou para uma pessoa física.

 

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No que se refere a direito administrativo, julgue os itens a seguir.

Os serviços públicos uti universi são os prestados à coletividade e usufruídos diretamente por cada indivíduo da sociedade.

 

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No que se refere a direito administrativo, julgue os itens a seguir.

O exercício do poder de polícia pelo Estado pode ocorrer pela edição de atos normativos, com conteúdo genérico, abstrato e impessoal, e pela criação de atos concretos.

 

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