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Uma característica importante da geografia física do Amapá é o fato de que
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Segundo o Censo 2010, o estado do Amapá
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Um Governador de Estado, ainda no início do exercício de seu mandato, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. Para que possa concorrer às eleições e, caso seja vitorioso, assumir o novo cargo, deverá ser brasileiro nato
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É competência exclusiva do Congresso Nacional
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Estabelece a Constituição Federal que a casa é asilo inviolável do indivíduo e nela pode entrar, sem o consentimento do morador,
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A competência privativa da União
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O Distrito Federal, conforme a Constituição Federal,
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- Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos
- Serviços PúblicosClassificação de Serviços Públicos
A propósito dos elementos definidores e traços característicos dos serviços públicos, é correto afirmar:
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
De acordo com a Constituição Federal, os princípios da Administração Pública aplicam-se
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Em relação a seus próprios atos, a Administração
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