Foram encontradas 140 questões.
Os investimentos em infraestrutura exigem elevados recursos financeiros e longo período de retorno, o que desestimula o envolvimento da iniciativa privada, sendo compreensível que se transformem em áreas de competência estatal.
Assinale a alternativa que apresenta a função econômica do Estado tratada no fragmento acima.
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Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedência do pedido.
Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta.
Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta.
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“O Juiz determina o envio dos autos ao autor para que se
manifeste acerca de um documento juntado aos autos pelo réu”.
Essa afirmativa caracteriza
Essa afirmativa caracteriza
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As sentenças são comumente classificadas em duas categorias: as
que extinguem o processo contendo resolução de mérito e as
que extinguem o processo sem que tenha havido resolução do
mérito.
Assinale a alternativa que reflete, respectivamente, a classificação que se apóia no critério acima mencionado.
Assinale a alternativa que reflete, respectivamente, a classificação que se apóia no critério acima mencionado.
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Com relação ao princípio do contraditório, importante princípio
constitucional do Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
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Antônio, famoso cantor da região de Milagrópolis, mata um desafeto ao término de um show, gerando grande repercussão local. Em razão de sua popularidade, Antônio tem seu processo distribuído para o TJCM (Tribunal para Julgamento de Cantores de Milagrópolis), criado após a ocorrência dos fatos esquivando- se, assim, do julgamento pelo Tribunal do Juri.
A dinâmica dos fatos revela inequívoca violação a um fundamental princípio do Direito Processual brasileiro. Assinale a alternativa que revela o princípio que, de forma direta e específica, foi violado pelos fatos acima narrados.
A dinâmica dos fatos revela inequívoca violação a um fundamental princípio do Direito Processual brasileiro. Assinale a alternativa que revela o princípio que, de forma direta e específica, foi violado pelos fatos acima narrados.
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A sentença é um importante ato judicial. Nos termos da lei
processual, toda sentença apresenta requisitos essenciais.
Assinale a alternativa que elenca corretamente esses requisitos essenciais.
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Na situação em que um processo tramita perante um juízo cuja
competência constitucional não é preestabelecida, um
princípio, constitucionalmente previsto, é violado.
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que, na
hipótese acima descrita, está sendo desrespeitado.
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Suponha que em determinado processo de conhecimento que tramitava pelo rito comum ordinário tenha havido a juntada de importante documento pela parte autora sem que o Juiz, em momento seguinte, tenha intimado a parte adversa para que esta, tomando conhecimento da existência do documento, pudesse sobre ele se manifestar.
Assinale a alternativa que expressa o princípio processual de forma direta e efetiva violado pela hipótese descrita
Assinale a alternativa que expressa o princípio processual de forma direta e efetiva violado pela hipótese descrita
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Em determinado processo de conhecimento que tramita pelo rito comum ordinário, após a especificação de provas feitas nos autos pelas partes, o juiz se manifesta dizendo que indefere a prova pericial requerida pelo autor por considerá-la desnecessária.
Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de provimento caracterizado pela manifestação do Juiz acima descrita.
Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de provimento caracterizado pela manifestação do Juiz acima descrita.
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