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Foram encontradas 140 questões.

1110399 Ano: 2013
Disciplina: Direito Econômico
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA
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Os investimentos em infraestrutura exigem elevados recursos financeiros e longo período de retorno, o que desestimula o envolvimento da iniciativa privada, sendo compreensível que se transformem em áreas de competência estatal.

Assinale a alternativa que apresenta a função econômica do Estado tratada no fragmento acima.

 

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1110397 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA
Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedência do pedido.

Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta.
 

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1110396 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA
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“O Juiz determina o envio dos autos ao autor para que se manifeste acerca de um documento juntado aos autos pelo réu”.
Essa afirmativa caracteriza
 

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1110393 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA
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As sentenças são comumente classificadas em duas categorias: as que extinguem o processo contendo resolução de mérito e as que extinguem o processo sem que tenha havido resolução do mérito.
Assinale a alternativa que reflete, respectivamente, a classificação que se apóia no critério acima mencionado.
 

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1110392 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA
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Com relação ao princípio do contraditório, importante princípio constitucional do Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
 

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1110391 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA
Antônio, famoso cantor da região de Milagrópolis, mata um desafeto ao término de um show, gerando grande repercussão local. Em razão de sua popularidade, Antônio tem seu processo distribuído para o TJCM (Tribunal para Julgamento de Cantores de Milagrópolis), criado após a ocorrência dos fatos esquivando- se, assim, do julgamento pelo Tribunal do Juri.

A dinâmica dos fatos revela inequívoca violação a um fundamental princípio do Direito Processual brasileiro. Assinale a alternativa que revela o princípio que, de forma direta e específica, foi violado pelos fatos acima narrados.
 

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1110390 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA
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A sentença é um importante ato judicial. Nos termos da lei processual, toda sentença apresenta requisitos essenciais.
Assinale a alternativa que elenca corretamente esses requisitos essenciais.
 

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1110389 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA
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Na situação em que um processo tramita perante um juízo cuja competência constitucional não é preestabelecida, um princípio, constitucionalmente previsto, é violado. Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que, na hipótese acima descrita, está sendo desrespeitado.
 

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1110388 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA
Suponha que em determinado processo de conhecimento que tramitava pelo rito comum ordinário tenha havido a juntada de importante documento pela parte autora sem que o Juiz, em momento seguinte, tenha intimado a parte adversa para que esta, tomando conhecimento da existência do documento, pudesse sobre ele se manifestar.

Assinale a alternativa que expressa o princípio processual de forma direta e efetiva violado pela hipótese descrita
 

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1110387 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA
Em determinado processo de conhecimento que tramita pelo rito comum ordinário, após a especificação de provas feitas nos autos pelas partes, o juiz se manifesta dizendo que indefere a prova pericial requerida pelo autor por considerá-la desnecessária.

Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de provimento caracterizado pela manifestação do Juiz acima descrita.
 

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