Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

A Constituição do Estado do Paraná
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Câmara dos Deputados tem competência privativa para
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Henrique decide organizar uma passeata em prol da proteção do meio ambiente. No dia marcado, mais de cem pessoas se reúnem no centro da cidade, munidas de bandeiras e cartazes para expressar suas opiniões sobre a causa a ser defendida. Para que a referida manifestação esteja conforme os ditames constitucionais,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Constituição Federal, a competência privativa do Presidente da República poderá ser delegada no caso de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em relação à nacionalidade, determina a Constituição Federal que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Conforme a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1173259 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PR
A questão refere-se a Normas Aplicáveis.
Uma Prefeitura do Estado do Paraná elaborou edital de licitação para a contratação de uma empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde. Tendo por objetivo obter garantia à boa execução do contrato, inseriu item no texto do edital determinando que, para fins habilitatórios, as empresas interessadas em participar do certame deveriam comprovar aptidão por meio de atestados, admitindo-se apenas aqueles advindos de órgãos públicos que já licitaram o mesmo objeto. O procedimento adotado pelo município é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre improbidade administrativa, alcança os
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Determinada empresa privada, concessionária de serviço público, está sendo acionada por usuários que pleiteiam indenização por prejuízos comprovadamente sofridos em razão de falha na prestação dos serviços. A propósito da pretensão dos usuários, é correto concluir que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A respeito do controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas