Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas.

Em contrato de execução de obra pública, a variação do valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) enseja a imediata revisão contratual, para manter o equilíbrio econômico-financeiro da avença.

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas.

É dispensável a licitação para aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas.

No pregão destinado à contratação de serviços de limpeza, a fase de julgamento das propostas deve preceder, em regra, a análise dos documentos de habilitação dos licitantes.

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas.

Quando a empresa contratada para serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra opta pela modalidade de garantia de caução em dinheiro, o montante deve ser atualizado pelo índice de correção monetária previsto no contrato.

No que concerne às tendências em gestão de pessoas no setor público, julgue os próximos itens.

Um tribunal de contas que visa promover a diversidade deve concentrar esforços na homogeneização cultural para reduzir conflitos interpessoais e facilitar a comunicação interna.

No que concerne às tendências em gestão de pessoas no setor público, julgue os próximos itens.

Para a realização adequada da gestão do capital humano, as organizações públicas devem tratar servidores como parceiros ativos, investindo em conhecimentos e habilidades para impulsionar a inovação no serviço público.

Em relação à gestão de pessoas por competências nas organizações públicas, julgue os itens que se seguem.

Ao identificar um gap de competências em um departamento, o setor de gestão de pessoas deve priorizar a substituição imediata dos servidores, visto que competências comportamentais são de difícil desenvolvimento interno.

A respeito da organização da administração pública e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir.

As autarquias, integrantes da administração indireta, possuem personalidade jurídica de direito público e patrimônio próprio, e exercem atividades típicas de Estado, sendo criadas por lei específica.

A respeito da organização da administração pública e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir.

Quando a administração pública, por motivo de oportunidade, revoga uma licença de construção concedida a particular, o ato revogatório produz efeitos retroativos à data da emissão da licença.

No setor primário da economia, Mossoró destaca-se pela fruticultura irrigada, sendo o melão importante produto de exportação; no setor secundário, as indústrias do estado estão concentradas na região metropolitana de Natal e em Mossoró.