Define-se congresso como uma reunião formal e periódica de profissionais que atuam em uma mesma área, promovida por entidades associativas regionais, nacionais ou internacionais, com duração de até cinco dias, a cujos participantes são entregues certificados.

É obrigatória a execução do hino nacional na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas a que se associe sentido patriótico, no início e no encerramento das transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão e em ocasiões festivas de regozijo público.

As bandeiras em mau estado de conservação que forem substituídas por exemplares novos deverão ser incineradas, sem a observância de qualquer forma pública ou particular de decoro.

Em solenidade ou cerimônias em que o presidente da República se fizer representar, deve seu representante posicionar-se à direita da autoridade que preside o evento.

O setor de comunicação interna consiste em um setor planejado cuja principal finalidade é viabilizar a interação entre a organização e seus empregados.

Desde a vigência da Lei de Acesso à Informação, qualquer cidadão pode solicitar acesso às informações públicas, excetuadas as que constituam dados sigilosos, sujeitas a procedimentos específicos, relacionados a prazos e instrumentos de controle de acesso.

Do composto de endomarketing, conjunto de ações de comunicação dirigidas ao público interno de uma organização, excluem-se as ações voltadas a colaboradores terceirizados, fornecedores e parceiros comerciais.

O planejamento de comunicação organizacional realiza-se exclusivamente no nível operacional.

Nos casos de simples execução instrumental do hino nacional, a música deve ser tocada integralmente, mas sem repetição; já nos casos de execução vocal, devem ser cantadas as duas partes do poema.

O planejamento estratégico de comunicação organizacional deve ter como base a missão e os valores da organização.