Idosos de diferentes Municípios do Amapá solicitaram orientação para o assistente social do Tribunal sobre a gratuidade do transporte coletivo público urbano municipal, e receberam como esclarecimento que o Estatuto do Idoso prevê que

A prática profissional do assistente social comprometida com o fortalecimento do controle social dever partir:


I. da compreensão histórica da política social específica em que atua, observando suas determinações econômicas, sociais, políticas e culturais na sociedade de classes.

II. da atenção permanente à concepção de mundo da classe dominante absorvida pelos grupos subalternos, imposta através dos “aparelhos privados de hegemonia", a qual promove o consenso em torno do projeto dominante, buscando desmistificá-la.

III. do entendimento de sua área de atuação local atendo-se, exclusivamente, às determinações microestruturais e no âmbito de sua intervenção institucional.


Está correto o que se afirma em

A prática do Serviço Social, que tem como parâmetros de atuação os quadros complexos da totalidade social, requer que o profissional seja capaz de

A participação social nas políticas sociais foi concebida na perspectiva dos setores organizados da sociedade civil participarem desde as suas formulações, acompanhamento de suas execuções, até a definição da alocação de recursos. Entende-se nesse contexto que

Com o ideário neoliberal, o Estado adquire outra conformação, com destaque para a quebra do “pacto social”, realizado após a Segunda Guerra Mundial, nos países capitalistas centrais. Nessa reconfiguração, é correto apontar como característica desse modelo o

A Assistência Social, como política pública, situa-se no campo dos direitos, marcada pelo cunho civilizatório presente na consagração dos direitos sociais. Configura-se como objetivo da Política Nacional de Assistência Social:


I. prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e ou especial para famílias, indivíduos e grupos que dela necessitem.

II. contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.

III. assegurar que as ações no âmbito da Assistência Social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.


Está correto o que se afirma em

O assistente social ao atender famílias em situação de extrema pobreza, com base no atual Código de Ética, deve pautar-se pela

Quanto ao financiamento e o gasto na avaliação das políticas sociais, é correto afirmar:

Considera-se como elemento constitutivo do parecer social, instrumento técnico utilizado pelo assistente social