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Foram encontradas 80 questões.

4213880 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Com relação às políticas públicas voltadas a pessoas idosas no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O envelhecimento populacional tende a produzir os mesmos impactos entre os distintos segmentos sociais e regionais do país.
( ) A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa orienta-se pela preservação da autonomia e da funcionalidade dos indivíduos idosos.
( ) A efetivação dos direitos da pessoa idosa depende da sua inserção em espaços coletivos de convivência e participação social.


As afirmativas são, respectivamente,
 

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4213879 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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No histórico do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, a Constituição de 1988 é um marco jurídico-político fundamental na ampliação dos direitos sociais e na reorganização federativa.
Assinale a opção que identifica corretamente uma conquista social da Constituição.
 

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4213878 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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A Lei da Escuta Protegida (nº 13.431/2017) prevê mecanismos voltados à preservação de crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de situações de violência.
Com relação ao dispositivo do depoimento especial, analise os itens a seguir.

I. Poderá ser transmitido em tempo real à audiência, preservado o sigilo do procedimento judicial.
II. Deverá preservar a livre narrativa e ocorrer, preferencialmente, em procedimento realizado uma única vez.
III. Poderá ocorrer perante autoridade policial ou judiciária em situações de violência contra menores.


Está correto o que se indica em
 

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4213877 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Um dos riscos das políticas de assistência social é o de recaírem numa atitude moralizante, atribuindo aos usuários a responsabilidade por sua condição de pobreza. Isto se opõe à compreensão da assistência social como um direito que leva em conta a existência de desigualdades estruturais.
Assinale a opção que exemplifica uma abordagem moralizante em assistência social.
 

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4213876 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Considere a seguinte situação.
Uma mulher procura uma unidade de saúde relatando agressões recorrentes praticadas por seu companheiro. Ela apresenta lesões físicas leves, tem medo de voltar para casa e não sabe a que serviços pode recorrer.
Segundo a concepção de cuidado integral, a conduta adequada nesse caso é
 

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4213875 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Com relação à Política Nacional para a População em Situação de Rua, analise os itens a seguir.

I. Estruturar programas permanentes de moradia como eixo central e obrigatório do atendimento à população em situação de rua.
II. Proporcionar o acesso da população em situação de rua aos benefícios previdenciários previstos em lei.
III. Vincular o acesso a programas de proteção social à comprovação de abandono do uso de substâncias psicoativas.


Faz parte da Política Nacional para a População em Situação de Rua o que se indica em
 

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4213874 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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A criação de políticas sociais é uma iniciativa estatal desenvolvida no contexto das economias capitalistas, visando ao enfrentamento das expressões da questão social. A fundamentação teórica desses mecanismos varia conforme a interpretação acerca da origem desses fenômenos.
De acordo com a perspectiva marxista, é correto afirmar que as políticas sociais
 

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4213873 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Considere a seguinte situação.
Um município criou um programa voltado para adolescentes de bairros com baixo acesso a equipamentos culturais e oportunidades formativas. A iniciativa oferece oficinas culturais, orientação para projetos de vida e participação em coletivos juvenis, buscando ampliar seus repertórios e sua inserção social.
A ação descrita na situação acima se enquadra como ação
 

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4213872 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Um dos princípios que norteiam a operacionalização da Seguridade Social é a diversidade das bases de financiamento, estruturada por fontes específicas de custeio que se destinam à manutenção do sistema de proteção social. A observância desse princípio, contudo, encontra desafios impostos pela dinâmica fiscal e orçamentária do Estado brasileiro.
Um desafio que se impõe à observância desse princípio é a
 

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4213871 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS, a qual se volta ao atendimento de pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental, assim como daquelas com necessidades decorrentes do uso de drogas.
Assinale a opção que não se enquadra nas formas de atuação da RAPS.
 

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