Foram encontradas 59 questões.
Assinale a alternativa INCORRETA.
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A internação do menor infrator, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de:
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Assinale a alternativa INCORRETA. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
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Quanto ao trabalho do menor, é correto afirmar:
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta:
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O pátrio poder será exercido:
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Assinale a alternativa INCORRETA. A criança e o adolescente têm direito à liberdade de:
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Os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e particulares, de atenção à saúde de gestantes, são obrigados a:
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Considera-se criança, para os efeitos da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa:
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