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São eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos políticos; e Paulo, que deixou de votar nos últimos dois pleitos eleitorais consecutivos. Tendo conhecimento de tais fatos, o Juiz Eleitoral deverá mandar processar a exclusão para fins de cancelamento da inscrição somente de
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Serão realizadas simultaneamente as eleições para
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Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois
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Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
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A respeito do alistamento eleitoral, considere:
I. Os estrangeiros.
II. Os maiores de setenta anos.
III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos.
Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens
I. Os estrangeiros.
II. Os maiores de setenta anos.
III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos.
Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens
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O partido político
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Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
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1135169
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AC: Tribunal Regional Eleitoral do AcreTRE-AC: Regimento Interno
Poderão servir como juízes no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, dentre outros
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1135168
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AC: Tribunal Regional Eleitoral do AcreTRE-AC: Regimento Interno
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compor-se-á, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de
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1135165
Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AC: Tribunal Regional Eleitoral do AcreTRE-AC: Regimento Interno
O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos casos em que lei ou resolução estabelecer outro prazo, sendo-lhe facultado manifestar-se oralmente durante o julgamento, será de
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