Foram encontradas 58 questões.
463908
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Da decisão sobre o conflito de competência:
Da decisão sobre o conflito de competência:
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463907
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
A ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto:
A ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto:
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463906
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-AM: Tribunal Regional Eleitoral de AmazonasTRE-AM: Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
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De acordo com o texto da Constituição Federal, a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, NÃO poderá:
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Com relação à Administração Pública, o legislador constituinte, estabeleceu que:
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s Comissões Parlamentares de Inquérito, em razão da matéria de sua competência, cabe, EXCETO:
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
De acordo com o texto da Constituição Federal, está CORRETO o que se afirma em:
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Junto ao Conselho Nacional de Justiça, oficiarão:
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Analise as seguintes afirmativas, referentes à classificação das Constituições, e indique a alternativa CORRETA:
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REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO (LEI Nº 8.112/90 E ALTERAÇÕES)
Analise as seguintes afirmativas, de acordo com a Lei Federal nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal:
I. Nos processos administrativos é absolutamente vedada a cobrança de despesas processuais.
II. A omissão do dever de comunicar o impedimento de atuar em processo administrativo constitui falta grave, para efeitos disciplinares.
III. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
NÃO está correto o que se afirma em:
Analise as seguintes afirmativas, de acordo com a Lei Federal nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal:
I. Nos processos administrativos é absolutamente vedada a cobrança de despesas processuais.
II. A omissão do dever de comunicar o impedimento de atuar em processo administrativo constitui falta grave, para efeitos disciplinares.
III. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
NÃO está correto o que se afirma em:
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