Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,

No âmbito do controle externo previsto na Constituição Federal, se verificada ilegalidade, a competência para assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei é

Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Interno, entre outras, o Recurso Eleitoral (RE), código 30. Nesse caso, é certo que

No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que

Com relação às competências, analise:

I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.

II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.

III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.

IV. Defender a jurisdição do Tribunal.

São atribuições, respectivamente, do

No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que

Dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, consta a de

Determinada empresa tem capacidade para produzir 1.500 unidades de seu único produto por mês. Sabe-se que este produto possui preço bruto de venda de R$ 100,00 e os custos e despesas incorridos para produzir e vender este produto são:

Custos fixos: R$ 30.000,00
Custos variáveis: R$ 20,00
Despesas fixas: R$ 10.000,00 Comissões sobre venda: 5% do preço bruto de venda
Impostos sobre venda: 20% do preço bruto de venda

Com base nestas informações e sabendo que o lucro desejado pela empresa é de 15% da receita bruta, o ponto de equilíbrio econômico, em unidades, é