Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,

Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Interno, entre outras, o Recurso Eleitoral (RE), código 30. Nesse caso, é certo que

No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que

Com relação às competências, analise:

I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.

II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.

III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.

IV. Defender a jurisdição do Tribunal.

São atribuições, respectivamente, do

No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que

Dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, consta a de

Durante a fase de pintura de um imóvel, na etapa de acabamento, foi constatada a presença de bolhas na película de tinta que cobria as paredes internas do referido imóvel. As causas mais prováveis para a ocorrência desse tipo de patologia são:

Considerando a necessidade de promover as instalações provisórias num canteiro de obras, onde os equipamentos a serem instalados utilizam sistema trifásico, e sabendo-se que não existe tal rede no local, há que se promover a