Cabe ao fiscal de obras devidamente designado pelo poder público administrar e observar o cumprimento das cláusulas de um código de edificações.

O espaço, ingrediente primordial na linguagem de arquiteto de interiores, não é algo concreto como a pedra e a madeira, mas um vazio difuso sem matéria.

A definição dos elementos de acabamento e de comunicação visual necessários à edificação, que asseguram a viabilidade técnica, a avaliação do custo da obra e a geração de subsídios para projetos posteriores, deve ser realizada na etapa do projeto básico.

Tendo em vista que a nacionalidade é um dos requisitos para investidura em cargos públicos, é correto afirmar que estrangeiro não pode exercer qualquer atividade de natureza pública.

Não poderá ser concedida licença a servidor em estágio probatório, exceto para capacitação pessoal.

A comissão responsável pela apuração de fatos em processo disciplinar não pode ultrapassar, ordinariamente, seus trabalhos em mais de sessenta dias, contados a partir da publicação do ato constitutivo da referida comissão.

Servidor público, no exercício de suas atividades, não pode responder perante a Fazenda Pública, mesmo no caso de causar dano a terceiros, pois a responsabilidade, nessas ocorrências, pertence ao Estado.

O mandato eletivo municipal exercido por servidor público é considerado afastamento de efetivo exercício, que não computa tempo para promoção por merecimento.

O governo da Catalunha, região autônoma da Espanha com anseios separatistas, recusou a ajuda financeira oferecida pelo governo central, por considerá-la intervenção política indevida.

A imprensa relata que cidades italianas como Nápoles e Palermo passam por problemas financeiros decorrentes da crise econômica mundial atual.