Foram encontradas 80 questões.
Entre os princípios de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil encontram-se:
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As regras constitucionais estabelecem que:
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Concurso Público, Funções de Confiança e Cargos em Comissão
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosRegime Jurídico dos Servidores
Assinale a alternativa CORRETA.
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Compõem a Justiça Federal:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos PositivosCapacidade Eleitoral Ativa
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são:
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Fazem parte do Poder Judiciário, entre outros:
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais, entre outros:
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Sobre a seguridade social, é CORRETO afirmar que compreende:
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
A República Federativa do Brasil tem como fundamento, entre outros:
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaExercício de Mandato Eletivo pelo Servidor
- Organização dos PoderesPoder LegislativoComissões Permanentes, Temporárias e de Inquérito (CPI)CPIs Municipais
A partir da Emenda Constitucional no 20/98, a aposentadoria voluntária será concedida ao servi- dor, observadas a idade e o tempo de contribuição, desde que ele tenha cumprido o tempo mínimo de:
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