Magna Concursos

Foram encontradas 170 questões.

305159 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
305158 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Eleitoral reformou a decisão. Dessa decisão,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
305156 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação do ato, resolução ou despacho, de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
305155 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
305154 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Tício abandonou o serviço eleitoral sem justa causa. A conduta de Tício
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
305153 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
305151 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
A respeito das Juntas Eleitorais, considere:


I. Os membros das Juntas Eleitorais elegerão o Presidente entre os seus integrantes.
II. Os agentes policiais podem ser nomeados membros das Juntas para dar maior segurança aos seus membros.
III. Os que já pertencerem ao serviço eleitoral não podem ser nomeados membros de Juntas Eleitorais.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
305149 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
O ato de designar, até sessenta dias antes das eleições, os locais das Seções, constituir as Juntas Eleitorais e designar a sua sede e jurisdição competem
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
305144 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
O processo “A” foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa; o processo “B” foi suspenso porque a sentença de mérito não pode ser proferida senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
305143 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE

enunciado 305143-1

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas