No que concerne à coisa julgada, é correto afirmar:

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, é suspeito

Considere as seguintes assertivas:

I. Excepcionalmente, o juiz poderá nomear curador especial ao réu incapaz que tenha representante legal.

II. O juiz deverá nomear curador especial ao réu citado por hora certa que não apresentar contestação no prazo legal.

III. O Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu Procurador ou Prefeito.

IV. Nas ações em que o espólio for parte, os herdeiros nunca figurarão no pólo ativo ou passivo da demanda, pois serão representados em juízo pelo inventariante.

É correto o que consta APENAS em

Em relação à audiência de instrução e julgamento, nos
termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

No que concerne aos embargos de declaração, nos
termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Nos exatos termos do que prescreve o Código de Processo Civil, o recurso de apelação, quando cabível, será recebido em seu efeito suspensivo e devolutivo contra sentença que

No que concerne às nulidades processuais, segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Considere as seguintes assertivas sobre o habeas corpus:

I. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, desde que devidamente representada por advogado, bem como pelo Ministério Público.

II. A competência do Juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição.

III. A concessão de habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que este não esteja em conflito com os fundamentos daquela.

IV. Concedido o habeas corpus em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.

É correto o que consta APENAS em

De acordo com o Código de Processo Penal, no que concerne ao Inquérito Policial, é correto afirmar:

Nos termos da Lei nº 7.960/89, que dispõe sobre a "prisão
temporária", é correto afirmar: