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Foram encontradas 60 questões.

471089 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Sobre os crimes eleitorais, é correto afirmar que o
 

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471088 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Ajuizado pedido de direito de resposta pelo candidato X contra o candidato Y, ambos disputando o cargo de Prefeito, em razão de ofensa veiculada em propaganda eleitoral, foi concedida liminar para a publicação imediata de resposta. Apresentada defesa, foi proferida sentença de procedência do pedido. Considerando a jurisprudência do TSE, nesse caso,
 

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471086 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
No período permitido por lei, em ano eleitoral, o candidato Joel deseja realizar propaganda eleitoral em postes de iluminação pública, enquanto que seu adversário, Jaime, no mesmo período, deseja colocar mesas para distribuição de material de campanha e utilizar bandeiras ao longo de vias públicas. A veiculação da propaganda pretendida por Joel é
 

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471082 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Acerca das fontes de Direito Eleitoral,
 

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471080 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral − TRE
 

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471078 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
A Albino, brasileiro nato, residente e domiciliado atualmente em Portugal, foi outorgado o gozo dos direitos políticos no país em que vive no momento, outorga esta devidamente comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral. Referido gozo dos direitos políticos em Portugal, em conformidade com a Resolução n° 21.538/2003,
 

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471077 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Proposta a Ação de Investigação Judicial contra candidato a Deputado Federal, que se sagrou vencedor nas urnas, para apurar a prática de abuso de poder econômico, foi proferido acórdão em 22/11, publicado em 24/11, reconhecendo a procedência do pedido, com declaração de inelegibilidade do candidato e a cassação do respectivo registro. Considerando a jurisprudência do TSE, nesse caso,
 

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471076 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Com relação à obrigatoriedade do voto no Brasil,
 

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471067 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP
Ieda foi orientada a estudar a Lei n° 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal, o partido político é pessoa jurídica de direito
 

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471066 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP

Considere as situações hipotéticas abaixo:

I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República.

II. Graça, eleita Vice-Prefeita, sucedeu o Prefeito falecido três meses antes do pleito e deseja se candidatar ao cargo de Governadora.

Nesses casos, e considerando apenas os dados fornecidos, Tício

 

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