João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos graves. No mesmo contexto, vendo que Pedro continuava vivo, desferiu-lhe um tiro na cabeça, ocasionando-lhe a morte. João responderá por

Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,

NÃO é considerada medida preventiva de segurança física o emprego, em uma edificação, de

Em relação ao planejamento de segurança nas instalações, considere:

I. Deve ser participativo e exige o comprometimento de todos os segmentos e níveis da empresa, do planejamento à execução, e não apenas do segmento responsável pela segurança.

II. Deve ser fracionado em níveis de acesso à informação, compatíveis com o grau de envolvimento que se pretenda fornecer a cada segmento da empresa.

III. Para implantação, não deve ser dividido em módulos ou fases, o que permitiria ações de resistência a mudanças ou sabotagens.

É correto o que consta APENAS em

Em relação aos extintores portáteis, é correto afirmar:

Com relação à Segurança de Dignitários, é correto afirmar:

No que se refere à Segurança e Vigilância de documentos, processos e patrimônio, é correto afirmar:

Sobre a vistoria inicial dos veículos, realizada pelo motorista antes de qualquer uso do veículo do Tribunal, é correto afirmar:

Sobre o Código de Trânsito Brasileiro, considere:

I. criança com idade inferior a dez anos só poderá ser transportada no banco dianteiro e com dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura, somente quando o veículo for dotado exclusivamente deste banco.

II. com a categoria B de habilitação de CNH poderá o agente conduzir veículo motorizado, cujo peso bruto não exceda a três mil e quinhentos quilos e não exceda a dez lugares, excluído o do motorista.

III. a velocidade máxima permitida, onde não exista sinalização regulamentadora, nas vias urbanas de trânsito rápido, é de 80 km/h.

É correto o que consta em

Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal brasileira, as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade poderão ser propostas por