São vantagens, dentre outras, dos servidores públicos da União:

O instituto através do qual o servidor estável demitido retorna ao serviço público com ressarcimento de todas as vantagens é:

A investidura em cargo público ocorrerá com:

Nos termos da Constituição Federal, são órgãos do poder Judiciário:

O Caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil elenca os princípios que devem ser obedecidos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com a modificação implementada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4/6/1998, foi acrescido ao referido artigo o seguinte princípio:

Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

No que se refere à prisão, é correto afirmar que:

A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui

Considerando a estrutura do texto, o segundo parágrafo tem a seguinte função: