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Carlos, servidor público lotado no TRT da 10.a Região e que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu proprietário. Durante a busca e apreensão, Carlos esbarrou em uma estante e derrubou uma escultura de porcelana que se quebrou, causando prejuízo de R$ 1.000,00 ao dono do bem que seria apreendido.
Julgue os itens a seguir, considerando as informações contidas na situação hipotética acima descrita.Para ter direito receber indenização que repare os referidos danos, o particular lesado precisará demonstrar que Carlos agiu com dolo ou culpa no evento que resultou na quebra da escultura.
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Carlos, servidor público lotado no TRT da 10.a Região e que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu proprietário. Durante a busca e apreensão, Carlos esbarrou em uma estante e derrubou uma escultura de porcelana que se quebrou, causando prejuízo de R$ 1.000,00 ao dono do bem que seria apreendido.
Julgue os itens a seguir, considerando as informações contidas na situação hipotética acima descrita.Carlos ocupa cargo público na administração pública federal direta.
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Carlos, servidor público lotado no TRT da 10.a Região e que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu proprietário. Durante a busca e apreensão, Carlos esbarrou em uma estante e derrubou uma escultura de porcelana que se quebrou, causando prejuízo de R$ 1.000,00 ao dono do bem que seria apreendido.
Julgue os itens a seguir, considerando as informações contidas na situação hipotética acima descrita.Na execução do mandado, Carlos deverá observar os princípios administrativos da legalidade, da moralidade e da eficiência.
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Carlos, servidor público lotado no TRT da 10.a Região e que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu proprietário. Durante a busca e apreensão, Carlos esbarrou em uma estante e derrubou uma escultura de porcelana que se quebrou, causando prejuízo de R$ 1.000,00 ao dono do bem que seria apreendido.
Julgue os itens a seguir, considerando as informações contidas na situação hipotética acima descrita.A execução por Carlos do referido mandado caracteriza exercício de poder de polícia.
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Acerca do presidente da República, julgue os seguintes itens.
O presidente da República não é um servidor público, mas um agente político.
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Acerca do presidente da República, julgue os seguintes itens.
Na celebração de tratados internacionais, o presidente da República atua como chefe de Estado.
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Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Considere que, durante a realização de uma blitz voltada à busca de armas, um policial rodoviário federal determine a um motorista que abra o porta-malas do veículo, para que ele o possa revistar. Nessa situação, a determinação do policial ao motorista é dotada de auto-executoriedade.
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Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O patrulhamento das áreas urbanas, destinado a prevenir a ocorrência de crimes e a manter a ordem pública, é uma incumbência das polícias militares.
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Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Se um juiz de direito determinar a prisão preventiva de um cidadão brasileiro acusado de matar a esposa, o órgão policial competente para assegurar o cumprimento dessa ordem judicial é a polícia civil.
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Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Por força do texto constitucional, mandados judiciais que envolvam a prisão de pessoas somente podem ser cumpridos durante o dia.
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