Foram encontradas 710 questões.
Conforme a Instrução Normativa TCU nº
63/2010, a apresentação dos relatórios de gestão e das peças complementares
elaborados para a constituição de processo de contas
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Para a construção de uma nova obra de engenharia um órgão público divulgou um edital de licitação de menor preço, com valor
orçado pela Administração de R$ 820.000,00. Participaram da licitação seis construtoras que apresentaram em suas propostas
os seguintes valores:

Segundo a Lei nº 8.666/1993, a(s) construtora(s) com preço(s) manifestamente inexequível(eis) é(são)

Segundo a Lei nº 8.666/1993, a(s) construtora(s) com preço(s) manifestamente inexequível(eis) é(são)
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
Cleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de
aniversário de seu neto, que mora com os pais no exterior, não participou das eleições que ocorreram durante esse período. Como
sempre gostou de política, Cleide decidiu candidatar-se à Vice-Presidência da República. Considerando essas informações,
Cleide
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Considere os seguintes membros do Supremo Tribunal Federal:
I. Mauro é Ministro.
I. Verônica é Presidente.
III. Lúcio é Vice-Presidente.
O Conselho Nacional de Justiça será composto por
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Considere a seguinte situação hipotética: Hugo, Leonardo e Jaílma pretendem criar o partido político Y. Hugo propõe que seja
contatada determinada entidade estrangeira com a finalidade de receber dela recursos financeiros para o novo partido; Leonardo
sugere que seja criado o partido em caráter regional; Jaílma sugere a utilização, pelo novo partido, de organização paramilitar.
Com relação a tais sugestões,
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Sérgio é servidor público da Administração direta e candidatar-se-á, nas próximas eleições municipais, para o cargo de Prefeito.
Investido no mandato de Prefeito, Sérgio
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Augusto exerce o cargo de juiz substituto há mais de cinco anos na mesma entrância e, em razão de cumprir os requisitos
necessários, teve seu nome mencionado em lista de merecimento para a ocorrência de sua promoção para outra entrância por
três vezes consecutivas. A promoção por merecimento de Augusto
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Considere a seguinte situação hipotética: Jaime em seu segundo mandato como Governador de determinado Estado, está em
dúvida se, nas próximas eleições, irá se candidatar novamente a Governador ou a Presidente da República. Com base apenas
nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Jaime
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Adalberto tem 55 anos, reputação ilibada e é advogado bastante conceituado na área de Direito do Trabalho há quinze anos.
Porém, sempre desejou fazer parte do Tribunal Superior do Trabalho, mas sem a intenção de prestar concurso para a magistratura.
Adalberto descobriu, ao consultar a Constituição Federal, que há a possibilidade de realizar seu sonho, pois, além dos
membros oriundos da magistratura de carreira, o Tribunal Superior do Trabalho, observado o disposto na Constituição Federal, é
composto por
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Durval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo constitui
crime
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