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Foram encontradas 60 questões.

1097524 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
No que concerne ao processo cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
 

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1097519 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Recebida a petição inicial, se a matéria arguida for unicamente de direito, o Magistrado poderá dispensar a citação e proferir imediatamente sentença se no juízo já houver sido proferida sentença de total
 

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1097510 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido,
 

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1097495 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Dentre outros, NÃO será registrado no Registro Civil de Pessoas Naturais
 

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1097494 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
A respeito das fundações é correto afirmar:
 

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1097493 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
A respeito da decadência, considere:

I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita só poderá alegá-la na contestação.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
 

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1097492 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Denomina-se vacatio legis
 

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1097490 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que
 

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1097440 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação
 

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1097429 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
A seguridade social, além de outros, tem como objetivos a
 

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