Foram encontradas 60 questões.
No que concerne ao processo cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- CPC 1973CPC-1973: Teoria geral das provas
- CPC 1973CPC-1973: Procedimentos Especiais
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
Recebida a petição inicial, se a matéria arguida for unicamente de direito, o Magistrado poderá dispensar a citação e proferir imediatamente sentença se no juízo já houver sido proferida sentença de total
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dentre outros, NÃO será registrado no Registro Civil de Pessoas Naturais
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito das fundações é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da decadência, considere:
I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita só poderá alegá-la na contestação.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita só poderá alegá-la na contestação.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Denomina-se vacatio legis
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A seguridade social, além de outros, tem como objetivos a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container